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por Interlegis — publicado 01/01/2017 19h30, última modificação 12/07/2017 14h41
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara elege nova Mesa Diretora para sessão legislativa de 2018

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 13/12/2017 23h33, última modificação 13/12/2017 23h33
Câmara elege nova Mesa Diretora para sessão legislativa de 2018

Apesar de votação secreta, maioria dos vereadores declararam voto abertamente

Em reunião especial, realizada no último dia 11, os vereadores municipais elegeram a nova Mesa Diretora para a sessão legislativa de 2018. Com votação acirrada de 4 votos a 5, venceu a chapa A, liderada pelo vereador Paulinho da Horaida (DEM).

Confira a composição das chapas concorrentes:

A)      Presidente: Paulinho da Horaida

Vice-presidente: Josiel Queiroz

1º Secretário: André Ladeira

2º Secretário: Serginho dos Dias

 

B)      Presidente: Luís Cláudio

Vice-presidente: Josiel Queiroz

1º Secretário: Roberto Nogueira

2º Secretário: Derly Ribeiro.

 

Com exceção do vereador André Ladeira, todos os outros manifestaram o voto abertamente, ainda que a votação fosse secreta. O primeiro a se manifestar foi o vereador Derly Ribeiro, que declarou apoio à chapa B, cujo candidato a presidente era Luís Cláudio. Como ele, também manifestaram apoio à chapa B os vereadores Geraldo Célio, Roberto Nogueira e Luís Cláudio.

Em apoio à chapa A, ganhadora da votação, se manifestaram abertamente os vereadores Josiel Queiroz, Paulo Pelinha, Paulo Toledo e Serginho dos Dias. 

Câmara realiza última reunião ordinária de 2017

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 13/12/2017 23h23, última modificação 13/12/2017 23h23
Reunião foi marcada pela aprovação de Projetos de Lei em primeiro e segundo turnos

A Câmara Municipal realizou nesta segunda, 11, a última reunião ordinária da sessão legislativa de 2017. Para não deixar nenhuma matéria pendente, os vereadores procederam votações em 1º e 2º turnos na mesma reunião.

De autoria do vereador André Ladeira, o projeto 024 dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade aos dias e horários de coleta e transportes do lixo no município de Goianá, por parte do Concessionário Municipal. Do mesmo vereador, o Projeto de Lei 032 dispõe sobre a obrigatoriedade de recuperação e reaproveitamento da água utilizada pelos prestadores de serviço (como lavagens de carros), empresas e indústrias.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 026, do vereador Serginho dos Dias, que altera e Lei 648 de 2014, que institui o Banco Cadastral de Doadores Voluntários de Sangue e Medula Óssea em Goianá.

O plenário aprovou, ainda, o Projeto de Lei 033, de autoria do vereador Luís Cláudio, que altera a Lei 665 de 2014 que trata sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no município.

Além disso, foram aprovados os Projetos de Lei 036 e 037, ambos de autoria do prefeito municipal, que se referem ao Código Tributário Municipal e que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, respectivamente.

O Projeto de Lei Complementar 001/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, organizacional e funcional da Câmara também obteve aprovação, assim como o Projeto de Resolução 106, de autoria do vereador Josiel Queiroz, que concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Francisco Nunes Deotti, o Zé da Padaria.

Por fim, foram aprovadas em turno único de votação as seguintes indicações: 140, de autoria do vereador Serginho dos Dias que pede igualdade salarial entre a função de Auxiliar de Enfermagem com a de Técnico de Enfermagem e 141, de autoria do vereador Paulo Toledo, que solicita pintura de faixas de pedestres existentes, instalação de faixas no acesso à Quadra Leandro da Silva de Toledo e entre a Padaria do Amaro e Centro Cultural, além de instalação de placa de contramão de direção na rua entre a Casa Paroquial e Minas Futebol Clube. 

Secretário de Administração e Finanças fala sobre Projeto de Lei do executivo referente a abertura de crédito suplementar de R$305 mil

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 15/11/2017 13h40, última modificação 15/11/2017 13h44

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (13), o Secretário Municipal de Administração e Finanças Luiz Antônio Espinha Corrêa da Cruz participou da palavra-livre a fim de esclarecer o Projeto de Lei 035/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que tem como objetivo conseguir autorização para a abertura de crédito suplementar no valor de 305 mil reais.

Segundo Luiz Antônio, a abertura do crédito é necessária para que seja possível quitar a folha de pagamento dos servidores: “o valor de 305 mil reais não tem nada de financeiro. O dinheiro tem, mas o orçamento público é engessado”, explicou o secretário. Dessa maneira, se o Projeto de Lei for aprovado, a administração municipal ficará autorizada a remanejar verbas de outras secretarias que serão utilizadas para pagamento de salário dos servidores.

O vereador Paulo Pelinha (PR) questionou se esse remanejamento não prejudicaria a porcentagem mínima de investimento prevista em lei para áreas como saúde e educação. Luiz Antônio esclareceu que não, alegando que o percentual investido nas áreas mencionadas já superou o que a lei estabelece.

Conforme trâmite regimental, o presidente da Casa Legislativa, Josiel Queiroz (DEM), encaminhou o Projeto de Lei para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer técnico. 

Câmara aprova requerimentos solicitando informações sobre licitação de compra de remédios e horas extras pagas a servidores

por Assessoria de Comunicação — publicado 15/11/2017 13h55, última modificação 15/11/2017 13h55

Em reunião realizada na última segunda (13), os vereadores aprovaram por unanimidade dois requerimentos solicitando informações do poder executivo. O primeiro pede que o Prefeito Municipal envie à Câmara uma relação informativa que contenha todas as licitações de compras de remédios para o Posto de Saúde, de janeiro a novembro deste ano. Já o segundo, solicita a relação de horas extras pagas aos servidores públicos no mesmo período.

Na mesma reunião, foram aprovados em 1º turno de votação o Projeto de Lei 029, que estima a receita e fixa a despesa do município de Goianá para o exercício financeiro de 2018, e o Projeto de Lei 030, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, ambos de autoria do prefeito municipal.

Outras discussões

Durante a palavra-livre, o vereador Luís Cláudio (PP) levantou a questão da Viação Bassamar ter anunciado o cancelamento do último horário que liga Juiz de Fora a Goianá, com saída por volta das 22h15 e chegada às 23h15. O vereador relatou que muitos trabalhadores serão prejudicados no retorno para a casa e propôs que a Câmara se reunisse com a empresa responsável para avaliar o que pode ser feito.

Luís Cláudio propôs, na mesma reunião, o Projeto de Resolução 101, que concede o Título de Mérito Desportivo ao educador físico Jorge Henrique Araújo Lanini.

Paulo Toleto (DEM) apresentou indicação pedindo que o prefeito municipal possa concluir o calçamento na rua Maria Conceição Pires e instalação de placa, com o respectivo nome. 

Vereadores assinam requerimento pedindo informação sobre condições dos veículos do município

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 09/11/2017 11h05, última modificação 09/11/2017 13h25
Reunião ainda contou com a participação do educador físico, Jorge Lanini, que falou acerca do evento que realizará em dezembro, o Hollus Fit Aventura.

Em reunião ordinária realizada no último dia 6 de novembro, os vereadores goianaenses assinaram requerimento solicitando que o poder executivo envie à Câmara relação informativa sobre os veículos existentes na administração municipal e a situação de cada um deles (condições de uso, se encontram-se em mecânica e qual o valor previsto para a reforma). O requerimento se justifica no fato de que todo poder legislativo tem como função a fiscalização das ações do poder executivo.

Na mesma reunião, o vereador Luís Cláudio (PP) apresentou indicação solicitando melhorias de sinalização - com instalação de placas de localização e velocidade máxima permitida - e iluminação pública nos seguintes locais: próximo ao senhor Sylvestre, com acesso pela Rodovia MG 353, próximo ao Salão de Assembleia das Testemunhas de Jeová; Shangri-Lá e Distrito Industrial.

Já o vereador Serginho dos Dias (PR) apresentou indicação pedindo condições para que os produtores e comerciantes de alimentos de origem animal possam se adequar às normas sanitárias vigentes.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Foram aprovados durante a reunião os Projetos de Resolução 097, 098, 099 e 100, que concedem os seguintes títulos:

  • Título de Honra ao Mérito de Goianá ao senhor Adriano Gomes Barboza, com autoria do vereador Josiel Queiroz;
  • Título de Honra ao Mérito ao senhor Omar Alves Ribeiro, com autoria do vereador Serginho dos Dias;
  • Título de Cidadão Benemérito de Goianá ao Servidor Público Oswaldo Rodrigues Lanini - "Dico", com autoria do vereador Serginho dos Dias;
  • Título de Cidadão Honorário de Goianá ao Primeiro Sargento do Exército Silvino Luiz Costa Ribeiro, com autoria do vereador Derly Alves Ribeiro.

 

JORGE LANINI PARTICIPA DA PALAVRA-LIVRE PARA FALAR SOBRE O EVENTO HOLLUS FIT AVENTURA

O educador físico goianaense fez uso da palavra-livre para falar a respeito de captação de apoio para a realização do evento Hollus Fit Aventura, previsto para acontecer em Goianá no dia 10 de dezembro. Trata-se de uma corrida inédita em nossa região, que alia atletismo ao uso de obstáculos terrestres e aquáticos.

Durante sua fala, Jorge apontou que a previsão é que o evento reúna cerca de 200 atletas da região e de cerca de mais de 300 visitantes ao município, entre amigos e familiares dos competidores. Ele citou, ainda, que já conta com o apoio do poder executivo e está prestes a captar a parceria de uma grande empresa que atua no setor de suplementos esportivos. Entretanto, para que essa negociação tenha sucesso, é preciso que o evento demonstre uma determinada estrutura e, para isso, pediu apoio do legislativo municipal, que se comprometeu a avaliar o pedido.

A Hollus Fit Aventura acontecerá no dia 10 de dezembro, a partir das 9h, com largada no Rancho da Marcelly. As inscrições estão sendo feitas pessoalmente com a organização do evento e também por meio do site Corridão: https://www.corridao.com.br/corrida/informacoes/index/hollus-fit-aventura-goiana-mg.html

 

Secretário de Saúde esclarece questões sobre uso da ambulância em Goianá

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 07/11/2017 10h37, última modificação 07/11/2017 10h37

Convocado para esclarecer os critérios utilizados acerca do uso da ambulância em Goianá, o secretário responsável pela área da saúde, Lúcio Alvim, fez uso da palavra-livre para elucidar esse e outros aspectos de sua gestão. A convocação do secretário se fez após o presidente da Casa expor que uma munícipe teria relatado recusa de atendimento por parte da ambulância.

Segundo Lúcio, o atendimento deve seguir fluxos pré-determinados; para que a ambulância seja autorizada a transportar um paciente, é preciso que este tenha passado por um primeiro atendimento no Posto de Saúde e saia de lá com encaminhamento emitido pelo médico. Sem a devida regulação do profissional, a ambulância não está autorizada a realizar o transporte. O secretário explicou, ainda, que se o caso ocorrer aos domingos ou em horário em que não há médico no posto de saúde, o médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) está autorizado a regular a saída do veículo municipal, mediante avaliação do estado de saúde do paciente.

Vale lembrar que esse cenário é válido para quando não há disponibilidade imediata do Samu, que pode estar prestando atendimento a outros municípios. O secretário afirmou que o procedimento é baseado em lei específica e objetiva a segurança da pessoa que será transportada: “nós não vamos negar atendimento, mas é preciso seguir o fluxo para salvar a vida do paciente e não para colocá-lo em risco”, completou.

Paulo Pelinha levantou a hipótese de o Samu não estar disponível e o caso do paciente ser grave. Lúcio informou que, como a ambulância branca do município não possui estrutura adequada para casos mais graves, possivelmente, o transporte não será autorizado.

O vereador Serginho dos Dias citou caso ocorrido com uma conhecida, que sofreu omissão. O vereador relatou que a paciente estava convulsionando e os familiares acionaram o Samu. Mediante a demora da chegada da ambulância, os familiares ligaram novamente e o/a atendente informou que não havia nenhuma ligação para o caso. Questionado sobre o risco desse tipo de situação, Lúcio explicou que ao lidar com pessoas, infelizmente estamos sujeitos a erros.

Tinha relatou que sua filha não foi assistida pela ambulânciaPresente na plateia, a goianaense Maria Inês, popularmente conhecida como Tinha, relatou que no dia 10 de setembro, um domingo, sua filha teve crise renal e não foi assistida pela ambulância. Lúcio pediu que a munícipe reúna dados sobre a ocorrência para apuração dos fatos.

ESPAÇO PARA EXPLANAÇÃO

Ao final dos questionamentos, Lúcio pediu a palavra para comentar sobre o que o município tem realizado no âmbito da saúde. De acordo com o secretário, a OMS (Organização Mundial de Saúde) preconiza que os municípios disponham de um médico para cada mil habitantes, entretanto, Goianá disponibiliza a média de um médico para cada 350 pessoas. Lúcio também salientou que a gestão da saúde tem sido feita praticamente pelo executivo municipal, uma vez que os repasses do Governo Federal e do Governo de Minas Gerais estão sempre em atraso. O chefe da pasta completou dizendo que até o dia 30 de outubro, o Posto de Saúde já havia realizado cerca de 12 mil consultas.

Melhorias para o município são temas de indicações na Câmara

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 31/10/2017 00h31, última modificação 31/10/2017 00h31
Melhorias para o município são temas de indicações na Câmara

Reunião contou com a presença do vereador de Coronel Pacheco Helder Campos Camilo

Em reunião realizada no último dia 30 de outubro, os vereadores goianaenses apresentaram indicações que serão encaminhadas ao poder executivo municipal para tomada de providências. O vereador Luís Cláudio (PP) solicitou a realização de serviços de esgoto, captação de água pluvial, calçamento e iluminação pública na rua Josias de Oliveira Haber, no bairro Progresso. Além disso, o vereador solicitou a construção de uma segunda Capela Mortuária e alegou que este é um pedido comum da população que, por vezes, enfrenta constrangimento em decorrência de dois ou mais óbitos no mesmo dia. Luís Cláudio pediu, ainda, melhoria nos salários dos conselheiros tutelares e sugeriu o valor de R$1200,00 mensais.

O vereador Paulo Pelinha (PR) solicitou a instalação de placa de trânsito indicando a velocidade máxima permitida e de quebra-molas na estrada do Povoado dos Dias, na parte de baixo, nas proximidades das residências dos senhores Washington e Paulo. 

Serginho dos Dias apresentou duas indicações, entretanto, uma delas foi reprovada pela Casa Legislativa. A aprovação se deu para a indicação que pede ampliação do calçamento previsto até a metade da rua Carlos Rodrigues de Souza, no bairro Progresso,  para ser realizado efetivamente até a residência de número 300. Já a indicação 134 sofreu rejeição dos parlamentares Geraldo Célio, Derly Ribeiro, Roberto Nogueira, Paulinho da Horaida e Luís Cláudio. Como o presidente da casa só vota em caso de empate e o vereador Paulo Pelinha esteve ausente, a indicação de autoria de Serginho teve voto favorável apenas do vereador André Ladeira. O pedido se refere à instalação de radares em toda a extensão da avenida 21 de Dezembro, em substituição aos quebra-molas atualmente existentes. Como a reprovação, a indicação não será encaminhada ao prefeito municipal.

Na mesma reunião, Josiel Queiroz apresentou Projeto de Resolução que concede Título de Honra ao Mérito de Goianá ao senhor Adriano Gomes Barboza. 

Após seguir os trâmites regimentais da Câmara, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 012, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

Durante a palavra-livre, André Ladeira (PSDB) questionou o funcionamento do radar móvel próximo à balança na rodovia MG-353, e indagou se há sinalização indicando fiscalização eletrônica no local. Já Luís Cláudio, sugeriu que seja pedido ao prefeito municipal a participação dos vereadores no mapeamento das ruas que precisam de calçamento. 

A reunião contou com a presença ilustre do vereador de Coronel Pacheco Helder Campos Camilo. 

 

Indicação de autoria de Josiel Queiroz pede convênio com FIEMG para realização de cursos em Goianá

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 30/10/2017 22h50, última modificação 30/10/2017 23h41

Josiel pede cursos para a populaçãoO atual presidente da Câmara, Josiel Queiroz (DEM), apresentou no plenário indicação 128 pedindo a realização de convênio entre o município e o Sistema FIEMG a fim de que sejam oferecidos cursos de qualificação e de aperfeiçoamento à população goianaense. O pedido, que foi aprovado por unanimidade, cita cursos como Mecânica, Informática, Eletrônica, Metalurgia, Carpintaria, Panificação, Construção Civil, Ferrovia, Automação Industrial, entre outros. Josiel Queiroz apresentou ainda, requerimento endereçado ao deputado federal Tenente Lúcio, pedindo que sejam destinadas duas academias ao ar livre e uma ambulância a Goianá.

O vereador Paulo Pelinha (PR) apresentou requerimento pedindo a construção de quebra-molas na rua Maria Aparecida de Assim, no bairro Castelo, nas proximidades do número 50. Durante a palavra-livre ele explicou que um animal foi vítima de atropelamento e morte no local e há o risco de pessoas também serem atropeladas.

O vereador Luís Cláudio apresentou Projeto de Lei 033 que dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no município de Goianá. O Projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer e será votado nas próximas reuniões, conforme trâmite regimental.

Durante a palavra-livre, o presidente da Câmara Josiel Queiroz fez convocação verbal ao secretário de saúde Lúcio Alvim para que compareça à reunião da Câmara a fim de esclarecer reclamações da população sobre o uso da ambulância. O Secretário deve comparecer à reunião que acontecerá no próximo dia 6 de novembro.

Luís Cláudio anunciou que no dia seguinte seria realizada audiência pública na Câmara de Juiz de Fora com o objetivo de debater a reabertura do serviço de urgência e emergência do Hospital João Penido, localizado no bairro Grama, cujo atendimento de porta foi interrompido no ano de 2014. Desta forma, participaram da audiência pública os vereadores Luís Cláudio, Geraldo Célio e Serginho dos Dias. 

Morador pede melhorias na iluminação púbica

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 23/10/2017 14h50, última modificação 23/10/2017 14h58
Jairo Luiz Faustino reclamou da iluminação na rua José Antônio Ribeiro

A última reunião da Câmara de Goianá contou com a participação do goianaense Jairo Luiz Faustino, que se inscreveu na palavra-livre para falar sobre a iluminação pública na rua José Antônio Ribeiro. Segundo Jairo, o local, que fica próximo à sua residência, apresenta pouca iluminação e, por isso, inibe que as pessoas transitem após o anoitecer.

Jairo pediu ajuda dos vereadores para que a iluminação seja ampliada, pelo menos, até a residência do senhor Geraldo Magela. Após a explanação, os vereadores comentaram que esse tipo de ajuste na iluminação, geralmente, demanda alto investimento. André Ladeira (PSDB) sugeriu a assinatura de uma indicação coletiva pedindo a aquisição de postes de eucalipto tratado para a região em questão. Logo em seguida, Luís Cláudio (PP) sinalizou que há restrições ambientais para a utilização desse tipo de material e indicou empresa especializada que poderá avaliar a situação e dar orçamento sobre a necessidade dos moradores.

Vereadores apresentam indicações e Projetos de Lei

O vereador Roberto Nogueira (PP) apresentou indicação solicitando ao prefeito de Goianá a reforma do banheiro público localizado na Praça Aimbiré de Paula Andrade e também a limpeza regular do local.

Serginho dos Dias (PR) solicitou a instalação de mais uma câmera de vigilância no centro da cidade, com o objetivo de cobrir a Av. 21 de Dezembro, a partir do Mercado do Carlinhos, sentido Rio Novo.

Já o vereador Luís Cláudio (PP) pediu a ampliação do horário de atendimento da Farmácia do Posto de Saúde para o mesmo período em que houver atendimento médico, inclusive aos sábados. Além disso, o vereador pediu a criação de campanha educativa nas escolas, associações locais, igrejas e estabelecimentos comerciais e industriais sobre a necessidade de prevenção e do risco de queimadas.

 

Vereadores solicitam esclarecimentos do executivo sobre carta anônima

por Assessoria de Comunicação — publicado 10/10/2017 18h33, última modificação 10/10/2017 18h33

A Câmara Municipal encaminhou hoje, 10, ofício ao prefeito municipal solicitando esclarecimentos a respeito de denúncias realizadas em carta anônima distribuída em Goianá por diversos meios. A carta foi, ainda, encaminhada ao legislativo municipal que, agora, pede explicações acerca dos temas apontados. Segundo o ofício, mesmo se tratando de uma carta "apócrifa", é preciso que os fatos nela contidos sejam elucidados. Durante a reunião de ontem, 9, somente os vereadores Josiel Queiroz (DEM) e Luís Cláudio (PP) se pronunciaram verbalmente sobre o tema durante a palavra livre.

Veja o ofício abaixo:

Além disso, a Câmara encaminhou requerimento assinado por todos os vereadores pedindo o envio de documentos relativos à prestação de contas da prefeitura desde janeiro de 2017. O documento pede, ainda, que o executivo adote a prática de enviar tal documentação mensalmente. Confira abaixo o requerimento na íntegra:

Câmara aprova Projeto de Lei que dispõe sobre escritório virtual em Goianá

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 09/10/2017 10h05, última modificação 09/10/2017 10h07

A Câmara Municipal aprovou no último dia 2 de outubro o Projeto de Lei 028, de autoria do executivo, que dispõe sobre o funcionamento de escritório virtual em Goianá. Com a aprovação, fica permitido o funcionamento desse modelo de escritório no município, cujo objetivo é incentivar a formalização de empreendimentos e a regularidade fiscal do município.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Borges, esteve na reunião para esclarecer detalhes do projeto. Segundo Borges, o escritório virtual seria um espaço de trabalho compartilhado que poderá ser usado por prestadores de serviço e empreendimentos que não demandam espaço para estoque e que também não possuam condição de manter um espaço físico. Assim, esses empreendedores e pessoas físicas prestadores de serviço poderiam utilizar o endereço para formalizar seu negócio, receber correspondências, realizar reuniões e trabalhos ocasionais.

Segundo o secretário, ainda não está definido se a Prefeitura disponibilizará o espaço ou se isso acontecerá por iniciativa privada. Entretanto, ele salienta que é de suma importância que o funcionamento desse modelo de escritório já esteja regulamentado junto à Câmara Municipal.

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por Interlegis — publicado 15/01/2016 19h26, última modificação 25/04/2016 14h54
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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Prefeito apresenta Projetos de Lei para incentivar economia do município

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patricia Lanini — publicado 25/09/2017 15h05, última modificação 25/09/2017 15h19
Os Projetos de Lei 027 e 028 foram apresentados na última reunião da Câmara e encaminhados para emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador André Ladeira (PSDB)

O prefeito municipal, Estevinho Assis, apresentou na última reunião da Câmara de Vereadores de Goianá Projeto de Lei 027, que tem por objetivo conceder benefícios fiscais para implantação de loteamentos e condomínios empresariais, além de parques tecnológicos em Goianá. A ideia é incentivar a competitividade da rede produtiva visando a expansão da infraestrutura e reordenamento de arranjos industriais na cidade.

Para obtenção do benefício, o empreendimento deverá ter área útil mínima de 20.000m2 e oferecer emprego nas áreas industriais, comerciais, de logística e de prestação de serviços.

O executivo municipal apresentou, ainda, PL 028 com objetivo alinhado ao desenvolvimento econômico municipal. Caso aprovado, ficará autorizado o funcionamento de escritórios virtuais, com a finalidade de viabilizar a formalização de empreendimentos e incentivar a regularidade fiscal em Goianá.

Ambos projetos seguem os trâmites regimentais da Câmara e foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

Serginho dos Dias apresenta PL sobre banco cadastral de doadores voluntários

O vereador Serginho dos Dias (PR) apresentou Projeto de Lei 026, que altera a Lei 648 de 2014, que institui o banco cadastral de doadores voluntários de sangue e medula óssea em Goianá. Caso aprovado, a Lei contará com a redação de novo parágrafo, que concede ao doador, devidamente comprovado, isenção de taxas de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos municipais.

Vereadores enviam ofício pela permanência do SICOOB - Credimata em Goianá

por Assessoria de Comunicação — publicado 28/09/2017 15h55, última modificação 28/09/2017 15h58

Após comunicação de que a agência SICOOB - Credimata encerraria suas atividades em Goianá, o legislativo municipal se uniu para impulsionar ações que contribuíssem para sua permanência. Numa primeira ação, os vereadores organizaram um abaixo-assinado, que reuniu 941 assinaturas entre comerciantes e cidadãos goianaenses. Com o documento em mãos, os vereadores enviaram aos diretores da cooperativa de crédito o ofício CMG/201/026 relatando a importância do banco em Goianá para usuários e correntistas. Confira abaixo o documento na íntegra:

 

 

Projeto de Lei que dispõe sobre campanha anual de conscientização para vacinação de cães contra cinomose, de autoria de Josiel Queiroz, é aprovado pela Câmara

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 08/09/2017 16h40, última modificação 08/09/2017 16h40

Em reunião ordinária realizada no dia 4 de setembro, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 021, de autoria do presidente da Casa, Josiel Queiroz (DEM), que dispõe sobre campanha anual de conscientização para a vacinação de cães contra a cinomose em Goianá.

Na mesma reunião, o vereador André Ladeira (PSDB) propôs alteração da Lei 641 de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade do concessionário responsável dar publicidade aos dias e horários de coleta e transporte de lixo em Goianá. A proposta é criar uma multa diária no valor de R$50,00 em caso do não cumprimento da norma. O valor deverá ser destinado a um fundo municipal de proteção aos animais.

O vereador Luís Cláudio (PP) apresentou os Projetos de Resolução 095 e 096  que dispõem, respectivamente, sobre a concessão de título de Cidadã Honorária à médica Drª. Rosane Rodrigues Rosa e sobre a concessão de título de Honra ao Mérito ao médico Dr. Hélio Ricardo Carvalho. O vereador propôs, ainda, indicação pedindo a instalação de rede de captação de água pluvial e conclusão do asfaltamento na rua Manoel Maria Rodrigues Valle.

Luís Cláudio sugeriu, também, que a Secretaria de Saúde permita a marcação de consultas e exames por telefone para idosos e moradores da zona rural, aquisição de aparelhos de ginástica ao ar livre para o Assentamento Dênis Gonçalves e contratação de médicos para atendimento no Posto de Saúde aos domingos, além de prorrogação do funcionamento para até as 22h em todos os dias da semana.

Projeto de Lei do Executivo pede alteração da Lei que estima a receita e fixa a despesa do município

O poder executivo enviou para análise da Câmara Municipal Projeto de Lei 022, que pede abertura de crédito suplementar até o limite de 25% da despesa fixada no orçamento do município. Atualmente, a administração municipal trabalha com orçamento previsto pela gestão anterior, cujo valor é estimado em 15%. Segundo a justificativa do Projeto de Lei, a atual administração está inovando em ações que não existiam na gestão anterior e, por essa razão, não pode se limitar à previsão realizada com base em outro plano de governo. 

Reunião tem participação popular pelo não fechamento da agência SICOOB - Credimata em Goianá

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 08/09/2017 15h05, última modificação 08/09/2017 16h00

A reunião da última segunda-feira, 4, contou com a participação do empresário Galhardo Simplício e da gerente do Sicoob, Rosemar Sodré. Inscrito para a palavra-livre, Galhardo falou sobre o pretendido fechamento da agência Sicoob/Credimata em Goianá e o retrocesso que esse fato representa para a população, que voltará a ser dependente de outros municípios para determinados serviços bancários. Galhardo pediu a intervenção dos vereadores para que a situação possa ser revertida.


Convidada a esclarecer a causa do fechamento, Rosemar Sodré, gerente da agência, disse que não há uma razão certa, mas um somatório de motivos, entre eles, o rendimento financeiro da unidade. Os vereadores emitiram um ofício endereçado ao presidente do SICOOB - Credimata, o convidando a participar de uma audiência pública para debater os motivos do encerramento das atividades em Goianá e apontar ações capazes de resolver a situação. 

Por iniciativa da Câmara, vários pontos da cidade, como supermercados e outros estabelecimentos comerciais, receberam uma lista para recolher assinaturas de pessoas favoráveis à permanência da cooperativa de crédito no município. 

 

 Confira na íntegra o ofício enviado pela Câmara:

 

Com participação do prefeito em reunião, Câmara aprova abertura de crédito especial para aquisição de automóvel para o CRAS

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 01/09/2017 17h32, última modificação 01/09/2017 17h32

A Câmara Municipal de Goianá aprovou, na última segunda-feira, 28, Projeto de Lei 016, que autoriza abertura de crédito especial para a compra de um veículo para o Centro de Referência de Assistência Social  - CRAS. De acordo com a justificativa do projeto, enviada pelo executivo municipal, o setor depende constantemente de viagens, tanto para seus servidores, quanto para as pessoas atendidas.

Na mesma seção também foi aprovado Projeto de Lei 018, de autoria do executovo, que estabelece critérios excepcionais para a quitação de débitos tributários. O objetivo é estimular a arrecadação.

 Durante sua fala, o prefeito Estevinho reiterou que sua gestão está focada em projetos de prevenção de doenças e, para isso, reforçou os projetos esportivos no município. Segundo o chefe do executivo, outros municípios da região estão procurando Goianá para também implantar um programa esportivo semelhante ao que vem sendo feito no município.

Goianá terá telecentro e Casa do Cidadão

O prefeito anunciou, ainda, que Goianá terá telecentro, com disponibilização de computadores e acesso à internet para os goianaenses. Além disso, em parceria com o Granbery, Goianá terá a Casa do Cidadão, que vai oferecer assessoria jurídica gratuita aos munícipes. Ambos projetos funcionarão nas lojas anexas à nova sede do CRAS.

Vereadores fazem indicações

O vereador Roberto Nogueira (PP) solicitou ao executivo a construção de um quebra-molas em frente à Igreja Adventista, na Praça Aimbiré de Paula Andrade. Josiel Queiroz (DEM) solicitou reforma geral da Quadra Esportiva do Bairro Castelo, melhorias na Quadra Leandro Silva Toleto e reforma da pintura do piso da Quadra Esportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Vereadores debatem a necessidade de divulgação dos dias e horários para coleta de lixo nos bairros de Goianá

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 22/08/2017 22h40, última modificação 23/08/2017 09h41

O vereador Geraldo Célio (PP) apresentou na última reunião, realizada no dia 21 de agosto, indicação nº 112 solicitando que o prefeito notifique a empresa prestadora de serviço de coleta de lixo em Goianá a reorganizar e informar os dias e horários do recolhimento por bairros.

Ainda sobre esse assunto, o vereador André Ladeira (PSDB) comentou que em 2014 ele foi autor de uma lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa dar publicidade aos dias e horários de coleta e que é preciso verificar se a prestadora tem conhecimento desse conteúdo.  André comentou, ainda, que pretende fazer uma emenda, estipulando uma multa para o não cumprimento da norma, cujo valor poderia ser destinado a um fundo para amparo aos animais de Goianá.

O vereador Luís Cláudio (PP) apresentou indicação nº 111 pedindo melhorias para a rua José Antônio Ribeiro, como instalação de um poste com iluminação pública na ponte, limpeza do córrego nas proximidades da residência do senhor Xavier, revisão da rede de esgoto, asfaltamento ou, ainda, correção do calçamento existente. Luís Cláudio afirmou, durante a palavra livre, que está se empenhando para conseguir aumento do efetivo de policiais militares em Goianá, de maneira que haja dois profissionais por turno. 

Já o vereador Serginho dos Dias pediu a instalação de placa de trânsito horizontal indicando proibição de estacionamento na Praça Aimbiré de Paula Andrade, entre a esquina com Av. 21 de Dezembro até a esquina com a Rua 7 de Setembro. Além disso, o vereador pediu a criação de um circuito para a prática esportiva entre a ponte da rua José Antônio Ribeiro, passando pelo Bar Dedinho de Prosa, Campo do Independente e finalização no ponto de partida. Outra indicação do vereador sugere a arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis na entrada das festas municipais. 

Outras informações: (32) 3274-5301

Proteção animal é tema de reunião

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 08/08/2017 23h55, última modificação 09/08/2017 00h09
Debate foi acalorado após vereador publicar em sua rede social indicação que sugere enviar animais do município para o Demlurb de Juiz de Fora e afirmar que tiraria as camas dos cães da rodoviária da cidade.

Em reunião ordinária realizada no último dia 7 de agosto, a Câmara Municipal de Goianá recebeu representantes da proteção animal de Juiz de Fora para debater a situação dos animais de Goianá. A discussão foi incitada após o vereador Serginho dos Dias (PR) publicar em sua rede social o conteúdo da Indicação 098, de sua autoria e do vereador André Ladeira (PSDB), que sugere ao Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de parceria com Departamento de Limpezas Urbanas (DEMLURB) de Juiz de Fora, a fim de que os animais soltos nas ruas de Goianá sejam levados para o canil daquela cidade. Além disso, o vereador publicou que retiraria todas as camas que fossem colocadas para os cães na rodoviária do município.

A publicação gerou polêmica e atingiu repercussão, pois foi interpretada como descaso com os animais abandonados. Estimulados pelo tema, se pronunciaram durante a reunião os protetores de animais Diana Herédia, Patrícia Vieira, Carlos José Mechler, além da diretora do Canil Municipal de Juiz de Fora, Mírian Neder, e da estudante de medicina veterinária, Carla Barreto.

Serginho dos Dias (PR) iniciou seu pronunciamento pedindo desculpas a quem tenha se sentido ofendido e se colocou à disposição para receber as ideias dos inscritos para a palavra livre.  

Protetores de animais se pronunciam durante a palavra livre

Diana Herédia falou sobre a importância da conscientização da população para que não deixem os cães na rua, sobre a possibilidade de criação do cão comunitário - ideia implementada por inúmeras cidades do Brasil - além da necessidade de um setor de zoonoses no município.

Em seguida, a diretora do Canil Municipal de Juiz de Fora, Mírian Neder, explicou como é feito o trabalho da instituição e esclareceu que Juiz de Fora não tem possibilidade de absorver as demandas de outros municípios, como supôs a Indicação 098. Além disso, expôs ideias sobre como Goianá pode iniciar trabalhos de conscientização sobre posse responsável, castração e vacinação de animais.

O vereador Paulo Pelinha (PR) questionou o fato de testemunhas terem relatado a desova de cães em Juiz de Fora em um veículo com placa de Goianá. Uma protetora presente na plateia alegou que cuida de cinco dos nove cães abandonados pelo citado veículo.

A protetora e moradora do bairro Shangri-lá, Patrícia Vieira, iniciou sua fala lamentando a ausência do vereador André Ladeira, um dos autores da Indicação 098, e citou o inciso sétimo do Artigo 225 da Constituição Federal, que incumbe ao Poder Público a proteção dos animais.

A estudante de veterinária Carla Barreto falou sobre medidas de imunologia úteis para a prevenção de doenças e sobre como ações simples podem impedir a proliferação de zoonoses.

Por fim, o protetor de Animais Carlos José Mechler enfatizou que animais são sencientes, ou seja, possuem a capacidade de sentir sensações e sentimentos de forma consciente e que submetê-los a situações de frio e omissão também significa maus tratos.

Ao final da palavra livre, os vereadores Paulo Lopes (DEM) e Luís Cláudio (PP) parabenizaram o pronunciamento dos convidados e disseram que o conteúdo exposto serviu de grande aprendizado. O prefeito Estevinho Assis se colocou à disposição para iniciar trabalhos de conscientização e de prevenção de doenças. 

Campanha de conscientização contra cinomose pode virar lei

O presidente da Câmara, Josiel Queiroz (DEM), propôs Projeto de Lei 021, que dispõe sobre campanha anual  de conscientização para vacinação de cães contra a cinomose no município de Goianá. O PL foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. 

Da esquerda para a direita, Serginho dos Dias, Diana Herédia, Mírian Neder (cima); Patrícia Vieira, Carla Barreto e Carlos José Mechler (baixo)

Estevinho responde indicações de vereadores na Câmara

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 30/06/2017 15h55, última modificação 30/06/2017 16h05
Prefeito Municipal respondeu indicações de todos os vereadores e anunciou ações da Prefeitura

O prefeito de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, participou da reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no último dia 26 para falar sobre as indicações feitas pelos vereadores desde janeiro desse ano e anunciou medidas que serão tomadas em benefício da população.

Dentre os pontos destacados pelo prefeito, está o retorno das atividades de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Segundo Estevinho, a ação é de extrema importância para a valorização dos cidadãos. “O índice de analfabetismo no município é muito grande. Quando você ensina uma pessoa a ler e a escrever, você devolve a vida dessa pessoa”, explica. O retorno do programa foi uma solicitação do vereador Paulo Pelinha (PR).

Pelinha também havia solicitado a construção de mais um PSF (Programa de Saúde da Família) e, segundo Estevinho, o município recebeu verba da deputada federal Margarida Salomão (PT) para a abertura de uma nova unidade, que deve ser construída próximo à Copasa.

Atendendo a indicações da Câmara Municipal, Estevinho também afirmou que a rua da creche receberá calçamento a partir do mês de julho, quando as crianças estarão de férias escolares. O prefeito explicou, ainda, que algumas ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida receberão asfaltamento, conforme pedido feito pelo presidente da Câmara, Josiel Queiroz.

Em resposta ao pedido de iluminação da academia ao ar livre, localizada próximo à Quadra Mineirinhos, o prefeito municipal afirmou que o município deve receber mais duas academias, uma para o bairro Nossa Senhora Aparecida e outra para o bairro Progresso. Assim, o processo licitatório para a iluminação deve ser feito para as três academias de uma só vez. 

Solicitações como ampliação do quadro médico e dos horários de atendimento do Posto de Saúde realizadas pelo vereador Luís Cláudio também já foram acatadas pelo executivo municipal. Com base em indicações feitas pelo vereador Serginho dos Dias com relação à limpeza urbana, Estevinho informou que a prefeitura está providenciando a compra de containers para que a população acomode o lixo até que o caminhão o recolha. O objetivo é minimizar o problema de sacolas de lixo espalhadas pelas ruas. 

Fomento ao Esporte

Estevinho aproveitou o espaço para falar mais uma vez sobre as medidas da Prefeitura no âmbito do esporte com o objetivo de melhorar a saúde e qualidade de vida da população. Entre as ações previstas, está o aquecimento e cobertura da piscina municipal, pedido feito pelo vereador Josiel Queiroz, realização de corridas nos bairros e a reforma da antiga quadra da Unidos para a realização de atividades para a terceira idade. 

Deputado Antônio Jorge destina R$50 mil reais a Goianá com apoio de vereador

por Assessoria de Comunicação — publicado 23/06/2017 14h53, última modificação 23/06/2017 14h53

O deputado estadual Antônio Jorge (PPS) destinou para Goianá emenda parlamentar no valor de R$50 mil reais para custear ações e serviços na área da saúde. O recurso financeiro é resultante de acordo firmado no ano passado por Antônio Jorge com o vereador Paulo Pelinha (PR) e com a ex-prefeita Maria Elena. 

Câmara aprova Projeto de Lei que cria programa de incentivo ao emplacamento de veículos em Goianá

por Assessoria de Comunicação — publicado 06/06/2017 22h15, última modificação 23/07/2017 22h32

A Câmara Municipal de Goianá aprovou ontem, 05, em primeiro e segundo turnos de votação, o Projeto de Lei 010/2017, de autoria do prefeito Estevam de Assis Barreiros, que cria o Programa de IPVA para Goianá. A aprovação autoriza o poder executivo a instituir campanha promocional para incentivar o emplacamento de veículos no município, que recebe 50% do valor arrecadado por meio do imposto.

Na ocasião, o presidente da Câmara Josiel Queiroz (DEM) apresentou o Projeto de Lei 013/2017, que dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência de alunos (as) na escola. O projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

Os vereadores assinaram Moção em apoio ao Projeto de Lei nº 215/2015, da Câmara dos Deputados, que objetiva a inclusão do leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos.

Vereadores fazem indicações

O vereador Luís Cláudio (PP) apresentou indicações pedindo a aquisição de caminhão pipa para o município a fim de atender as necessidades urbanas e rurais no período da seca. O vereador pediu, ainda, a complementação e a melhoria da rede elétrica e da iluminação pública no Distrito Industrial.

Os vereadores André Ladeira (PSDB) e Serginho dos Dias (PR), por meio de indicação 098/2017, pediram que o prefeito possa avaliar a possibilidade de a prefeitura firmar convênio com o Departamento Municipal de Limpezas Urbanas (DEMLURB) de Juiz de Fora para a retirada de animais soltos nas ruas do município, principalmente no bairro Alto da Boa Vista e posterior encaminhamento para adoção. André também pediu a inclusão de um servidor público para atuar como monitor nos ônibus de transporte de alunos da rede municipal com o objetivo de auxiliar na segurança.

O vereador Serginho dos Dias (PR) sugeriu à prefeitura que determine aos produtores de eventos festivos a responsabilidade pela limpeza do espaço público utilizado, numa área de até 100 metros, sob pena de multa pecuniária.

Outras informações: (32) 3274-5301


Indicações pedem melhorias para o município; presidente da Câmara diz que Posto de Sáude passará a atender até as 22h

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 30/05/2017 23h05, última modificação 31/05/2017 09h25

Em reunião realizada no último dia 29 maio, o vereador Serginho dos Dias (PR) apresentou indicações de melhorias que serão encaminhadas ao poder executivo. O parlamentar pediu reforma da sala utilizada pela Banda União Musical Gustavo Ribeiro, instalação de placas que indiquem escolas, creche, cartório, bairros e aeroporto, além de solicitar que o prefeito verifique a possibilidade de doação de um terreno para o Sindicato dos Servidores Públicos de Goianá.

Serginho dos Dias pediu, ainda, que a Câmara Municipal envie requerimento ao Departamento de Estradadas e Rodagens (DER) e ao prefeito municipal para que seja realizada a pintura de faixas de pedestres em locais estratégicos e na Avenida 21 de Dezembro. Por último, o vereador solicitou ao presidente da Câmara, Josiel Queiroz (DEM), que avalie a possibilidade de aquisição de aparelho telefônico e contratação de plano corporativo para os servidores e vereadores da casa legislativa.

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Resolução, de autoria de Josiel Queiroz, que concede Título de Cidadão Honorário de Goianá ao radialista Wenderson Flores. 

Posto de Saúde

Durante a palavra livre, o vereador Josiel Queiroz (DEM) parabenizou o prefeito municipal por uma melhoria prevista para o Posto de Saúde: em breve, o horário de atendimento será estendido até as 22 horas. Luís Cláudio (PP) reiterou as felicitações e disse que essa é uma grande conquista para o trabalhador que não consegue se consultar durante o horário normal. 

Luís Cláudio (PP) parabenizou a Secretaria de Obras pela roça realizada às margens da MG-353, pedida dias atrás na Câmara.

Outras informações: (32) 3274-5301

Secretário de Obras e Serviços Urbanos participa de reunião da Câmara

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 09/05/2017 23h45, última modificação 09/05/2017 23h45

A reunião da Câmara Municipal de Goianá, realizada no último dia 8, contou com a presença do secretário de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Goianá, Inácio Marques. Convidado a compor a mesa, Inácio se manifestou sobre questionamentos feitos pelo goianaense Luciano Duarte na reunião anterior.

Inácio esclareceu que a secretaria está dando prioridade às urgências, mas ressaltou que todas as demandas serão atendidas. O chefe da pasta explicou que a demanda solicitada por Luciano será solucionada, embora, segundo avaliação, não figure como urgência. O secretário aproveitou para informar que está sendo aberta uma estrada ligando Santana ao município de Chácara.

Indicações

O vereador Geraldo Célio (PP) apresentou indicação pedindo melhorias na Rua Ana Augusta da Cunha, como instalação de placas indicando a velocidade máxima permitida e instalação de quebra-molas em frente às residências dos senhores Hilma e Felício. Geraldo Célio pediu, ainda, nivelamento dos postes de eucalipto tratado localizados na rua de acesso ao bairro Shangri-La e solicitou que o prefeito verifique a possibilidade de serem doados lotes de propriedade da prefeitura a famílias carentes do município, com base em critérios que devem ser fixados pela administração.

Serginho dos Dias (PR) apresentou requerimento para alterar o modo de concessão de recursos financeiros aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, de maneira que as despesas de viagem sejam pagas como forma de reembolso do valor gasto. Serginho também pediu que o Presidente da Câmara possa avaliar a possibilidade de a Casa Legislativa conferir apoio aos produtores rurais com a devolução de um computador à Prefeitura para ser usado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O vereador apresentou, ainda, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marlene Dolatese. 

Vereadores apresentam indicações ao executivo e discutem problemas do município

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 20/05/2017 17h15, última modificação 20/05/2017 17h12

No último dia 15, os vereadores da Câmara Municipal de Goianá realizaram reunião ordinária na qual foram apresentadas indicações ao executivo. Na ocasião, os parlamentares também discutiram problemas informados por moradores do município. 

Serginho dos Dias (PR) solicitou complementação da iluminação pública na Rua Agenor de Souza (rua da capela), no bairro Fortaleza e também a determinação de área com proibição de estacionamento de veículos na Avenida 21 de Dezembro, entre o Centro Cultural até a Prefeitura Municipal, inclusive fora do horário comercial, exceto parada, carga e descarga, com afixação da respectiva placa de sinalização.

Serginho também apresentou requerimento pedindo a edição de nova lei dispondo sobre a concessão de diárias de viagem aos servidores e vereadores da Câmara Municipal e a consequente fixação de novos valores a fim de promover a economicidade de recursos públicos.

Luís Cláudio, vereador pelo PP, pediu a contratação de um médico para atendimento aos domingos no Posto de Saúde e também patrolamento das estradas vicinais nos bairros Capoeirinha, Carangola, Cantinho do Céu, Barra, Povoado dos Dias e Assentamento Denis Gonçalves, serviços de captação de água pluvial, limpeza de valetas e das margens com roçadeira, além de colocação de escória nos pontos mais críticos. O vereador solicitou, ainda, melhoria nos abrigos de quem espera ônibus, construção de outros em locais onde não existem e, por último, limpeza das margens da rodovia MG-353 desde a academia ao ar livre até o CRAM – Centro de Referência Ambiental do município.

Josiel Queiroz (DEM) apresentou Projeto de Resolução concedendo título de Cidadão Honorário ao radialista Wenderson Flores de Almeida.

Durante a palavra livre, os vereadores discutiram sobre o trânsito de animais de grande porte soltos no bairro Alto da Boa Vista e foi sugerido o apoio da Polícia Militar e do Demlurb, da Prefeitura de Juiz de Fora, para minimizar essas ocorrências. Também foi apontada a necessidade de diálogo com a Copasa sobre a disponibilização de água para os próximos anos.

 

Emater apresenta relatório de atividades na Câmara Municipal

por Assessoria de Comunicação Social - Texto: Patrícia Lanini — publicado 18/04/2017 21h05, última modificação 18/04/2017 21h24
O extensionista Milton Xavier destacou o retorno captado pelo município a partir dos investimentos em assistência técnica e extensão rural
Emater apresenta relatório de atividades na Câmara Municipal

Milton Xavier é extensionista da Emater

Nesta segunda-feira, 17, um representante da Emater esteve na Câmara Municipal para apresentar o relatório das atividades realizadas durante o ano de 2016 pelo escritório de Goianá. A exposição foi feita pelo extensionista agropecuário Milton Xavier, que explicou como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais tem empreendido políticas públicas junto aos produtores do município, em parceria com a Prefeitura, com a Câmara Municipal e com os Governos Estadual e Federal.

Segundo os dados apresentados, a Emater atende 215 produtores goianaenses, entre agricultores familiares, assentados na reforma agrária, público urbano e demais agricultores, além de uma associação de artesãos.

Por meio da Emater, mais de 70 produtores conseguiram a Declaração de Aptidão (DAP), documento que possibilita o acesso ao crédito rural. Outro ponto apresentado é o apoio da empresa na adequação de documentos para que os produtores comercializem para as escolas de Goianá. Milton destacou também a atuação da Emater na vacinação de 64 bezerras contra a brucelose, ação de suma importância para a produção de leite saudável. Popular na cidade, a Festa do Produtor Rural e Concurso Leiteiro também conta com o apoio da instituição.

Por fim, Xavier apresentou a contrapartida captada pelo município a partir dos investimentos feitos no âmbito da assistência técnica e extensão rural. Para cada R$1 investido pela prefeitura, o retorno é de R$6,28. 

Reunião da Câmara é marcada por indicações ao executivo e participação popular

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 26/04/2017 16h05, última modificação 26/04/2017 16h08
Gaúcho fez uso da palavra livre; vereadores apresentaram indicações ao executivo.

A sessão ordinária realizada no último dia 24 de abril contou com indicações ao executivo e também com a participação de um cidadão goianaense. Luciano Pereira Duarte, conhecido popularmente como Gaúcho, se inscreveu para a palavra livre e falou a respeito da administração municipal.

Segundo Gaúcho, em janeiro ele protocolou solicitação junto à secretaria de obras pedindo apoio das máquinas da prefeitura para facilitar o acesso à sua propriedade, mas o problema ainda não teria sido resolvido. Ele ainda questionou sobre empréstimos de máquinas municipais aos finais de semana para a população mediante o pagamento da diária do motorista.

Outro ponto destacado pelo morador é a demora na marcação de um raio-x para sua filha, que aguarda desde janeiro deste ano. Além disso, Luciano destacou que o 190 para contato com a Polícia Militar não está funcionando. Por último, ele salientou sua preocupação com os usuários da piscina municipal que estão expostos à radiação proveniente da torre de celular que fica próxima ao local.

O vereador Paulo Pelinha (PR) esclareceu que a máquina do PAC 2 é para uso do produtor rural nos dias úteis e também aos finais de semana e que há um projeto de lei municipal que permite que o produtor possa custear a diária do operador.

O vereador Serginho dos Dias confirmou que o 190 é um serviço falho, mas disponibilizou um celular pelo qual é possível entrar em contato com a Polícia Militar: (32) 99989-6647. Há, ainda, o telefone fixo do Posto Policial: (32) 3274-5344

Indicações

O vereador Serginho dos Dias (PR) apresentou indicação solicitando impedimento do trânsito de veículos na Praça Aimbiré de Paula Andrade aos finais de semana e feriados, além da proibição de acesso de carros na Rua Carlos Deotti, sentido ao Cemitério Municipal, a partir da propriedade de Paulo Aquino.

O presidente da Câmara Josiel Queiroz (DEM) solicitou ao prefeito melhorias na piscina municipal como instalação aquecedor, cobertura e piso adequado na área externa. Josiel também pediu melhor aproveitamento da Praça Antônio Tarcísio Teixeira, no bairro Progresso. A ideia é posicionar os brinquedos na parte inicial da praça e, com a ampliação do espaço na parte final, que seja construída uma quadra para a prática de futebol e vôlei de areia. Além disso, Josiel pediu a instalação de aparelhos de ginástica no local para uso da população. 

Outras informações: (32)3274-5301

Projetos de Lei enviados pelo executivo são aprovados na Câmara

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 11/04/2017 21h25, última modificação 12/04/2017 14h11
Na mesma reunião, também foi aprovado Projeto de Lei do presidente da Câmara Josiel Queiroz.

Foram aprovados pelos vereadores de Goianá, em reunião ordinária realizada na última segunda-feira, 10, os Projetos de Lei 007/2017 e 009/2017, de autoria do prefeito Estevam Assis Barreiros. O primeiro tem como objetivo autorizar o executivo municipal a conceder auxílio-alimentação aos servidores por meio de cartão magnético. Já o segundo refere-se à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, procedimento previsto na Constituição Federal. Ambos projetos foram aprovados por unanimidade.

Proteção das nascentes

Na ocasião, também foi aprovado o Projeto de Lei 006/2017, de autoria do presidente da Câmara, Josiel Queiroz (DEM), que dispõe sobre autorização, à Prefeitura Municipal, para realizar cadastramento visando o monitoramento, a preservação, a proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos de Goianá. 

Durante a palavra livre, o vereador Luís Cláudio (PP) agradeceu o apoio do juiz Ricardo Rodrigues de Lima junto às conquistas da Polícia Militar, como uma nova viatura. 

Outras informações: (32) 3274-5301

Prefeito envia à Câmara Projeto de Lei para conceder auxílio alimentação a servidores por meio de cartão magnético

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 04/04/2017 17h05, última modificação 04/04/2017 17h14
Projeto de Lei 007/2017 foi encaminhado às comissões responsáveis para emissão de parecer

O Prefeito Estevam Assis Barreiros enviou à Câmara Municipal Projeto de Lei 007/2017 que tem por objetivo passar a conceder auxílio alimentação aos servidores municipais por meio de cartão magnético. O PL foi encaminhado às comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para emissão de parecer. 

Na mesma reunião, realizada no último dia 03, também foi apresentado Projeto de Lei 008/2017, de autoria do vereador Serginho dos Dias (PR), que dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques, ruas e logradouros públicos. Luís Cláudio (PP) solicitou a instalação de iluminação pública, rede de esgoto e água tratada na rua Projetada, via de acesso ao Rancho da Marcely.

Saúde pública

O vereador Luís Cláudio (PP) apresentou indicações pedindo ao poder executivo que verifique a possibilidade de estabelecer convênio da Prefeitura com o CEM - Centro de Especialidades Médicas, situado em Juiz de Fora, para viabilizar a realização de exames para a população. O vereador pediu, ainda, a contratação de médico urologista para atendimento mensal no Posto de Saúde.

Discussão

Os vereadores discutiram o corte de abastecimento de água em alguns bairros da cidade, principalmente aos finais de semana e feriados. Outro tema debatido foi o transporte de pacientes acidentados feitos pelo SAMU ao Hospital São João, que não possui aparato de ortopedia e traumatologia. 

Outras informações: (32) 3274-5301

 

 

Câmara de Goianá devolve 12 mil reais aos cofres públicos

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 03/04/2017 15h25, última modificação 03/04/2017 18h27
Câmara de Goianá devolve 12 mil reais aos cofres públicos

Josiel Queiroz ressalta que a verba poderá ser empregada em ações de saúde e educação

A Câmara Municipal de Goianá devolveu aos cofres públicos a quantia de 12 mil reais este mês. O valor é proveniente de economia realizada pela casa legislativa. Segundo Josiel Queiroz (DEM), atual presidente, essa economia é de grande importância para contribuir para ações no município. "Como o país atravessa um momento de crise, otimizar os gastos é de essencial importância para que os recursos públicos possam ser utilizados em áreas essenciais, como saúde e educação", explica o presidente.

 

 

Vereadores apresentam indicações ao executivo

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 15/02/2017 11h30, última modificação 15/02/2017 13h13
Indicações foram apresentadas em reunião ordinária da última segunda-feira, 13.

Além do debate acerca do Projeto de Lei nº004, de autoria do prefeito Estevam Assis Barreiros, a reunião ordinária da Câmara Municipal foi marcada por indicações feitas pelos vereadores ao poder executivo.

O vereador Serginho dos Dias (PR) pediu que o prefeito envie solicitação ao DER-MG - Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais com o objetivo de reformar e instalar sinalização horizontal e vertical na avenida 21 de Dezembro e rodovia MG-353. Além disso, Serginho indicou poda de árvores, manutenção de bueiros, construção de quebra-molas, alargamento de curvas e melhorias em limpeza de ruas no Povoado dos Dias e no bairro Fortaleza. O vereador ressaltou, ainda, a necessidades de melhorias no sinal de celular das operadoras Vivo e Claro em todos os bairros do município, inclusive no Povoado dos Dias.

Já o vereador Josiel Queiroz solicitou asfaltamento das ruas Norberto Lima de Assis, Álvaro Rabelo de Vasconcelos, José Francisco Loures, João Batista Procópio Loures e Antálcidas Valle de Rezende. O atual presidente da Câmara propôs, ainda, Moção de Congratulação e Regozijo à deputada federal Dâmina Pereira, em função do ônibus escolar cedido ao município graças indicação de autoria da deputada. 

Dentre as indicações propostas pelo vereador Luís Cláudio (PP), está o asfaltamento da Rua Manoel Rodrigues Valle, complementação da iluminação pública na rua Onofre França Dofen (esquina com a Rua Norberto Lima de Assis), pintura de todos os quebra-molas da cidade, criação de faixa de pedestres, inclusive em frente aos colégios, instalação de placas indicando locais como a Prefeitura Municipal, cemitério, cartório, distrito industrial e aeroporto Presidente Itamar Franco, patrolamento das estradas vicinais de todo o município, além de limpeza e recuperação das margens e acostamento da avenida 21 de Dezembro. Segundo o vereador, é preciso também implementar melhorias na Quadra Mineirinho e na quadra do bairro Castelo, como instalação de proteção, construção de arquibancada coberta, reforma de banheiros e pintura.

Roberto Nogueira (PP) apresentou indicação para que o piso da ponte do Campelo passe por reparos e também para que a secretaria municipal de agricultura promova incentivo para a realização de feiras livres com produtos do município. Nogueira fez requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que seja verificada a possibilidade de realização de reuniões itinerantes da casa legislativa nos bairros de Goianá.

Indicação do vereador André Ladeira (PSDB), assinada pelos vereadores Derly Ribeiro, Josiel Queiroz, Paulo Dib, Paulo Toledo e Serginho dos Dias solicita a pavimentação da Rua Mariano Procópio, especificamente em frente à Creche Municipal. Na ocasião, também foi apresentado Projeto de Lei nº003/2017, de autoria do vereador André Ladeira, assinado pelo mesmo grupo de vereadores, que dispõe sobre o recebimento do adicional de insalubridade pelo servidor público municipal.

Paulo Pelinha (PR) expôs indicação de sua autoria e assinada pelos vereadores André Ladeira, Derly Ribeiro, Josiel Queiroz e Sérgio Roberto solicitando que o executivo providencie aterro na entrada e na saída do Distrito Industrial, além de recuperação da entrada ao local pela Fazenda Pica-Pau. 

 

Secretário de saúde participa de reunião na Câmara

por Assessoria de Comunicação Social - Texto: Patrícia Lanini — publicado 28/03/2017 22h20, última modificação 28/03/2017 22h19
Lúcio Alvim anunciou novas especialidades médicas e esclareceu dúvidas sobre a secretaria
Secretário de saúde participa de reunião na Câmara

Lúcio Alvim, secretário de saúde

O secretário de saúde de Goianá, Lúcio Alvim, participou da reunião ordinária da Câmara realizada ontem, 28, e esclareceu mudanças realizadas na saúde pública municipal. Durante a palavra livre, Lúcio anunciou a contratação de um urologista que atenderá 25 consultas a cada último sábado do mês e falou sobre a contratação do cardiologista Carlos Carvalhaes, especialidade que, até o momento, não era disponibilizada no município.

Outro ponto abordado pelo secretário da pasta é a necessidade de informatizar os prontuários das pessoas atendidas pela rede municipal; toda vez que um paciente for recebido na área de urgência, por exemplo, o médico lançará no sistema o histórico do atendimento. Quando esse mesmo paciente passar por outro médico, será possível acompanhar suas necessidades, evitando duplicidade de trabalho. Essa medida tende a otimizar a demanda e abrir espaço para atender a população de forma mais eficaz.

Lúcio ressaltou também que a secretaria está buscando trabalhar de forma preventiva para evitar inúmeros problemas de saúde. Uma das ações que já estão sendo realizadas é a campanha educativa de saúde bucal nas escolas. Além disso, faz parte do planejamento oferecer uma área para integrar o trabalho de um fisioterapeuta,de um psicólogo e de um psiquiatra para atuarem no âmbito físico e mental. 

Dentre as especialidades que o posto de saúde oferece atualmente e as que iniciarão em breve estão sete clínicos, um ginecologista, um pediatra, um fonoaudiólogo, um cardiologista, um psiquiatra e um urologista. O posto de saúde atende também aos sábados, de 7h às 17h, e há planejamento financeiro para atender aos domingos e feriados. 

Luís Claudio solicita cadastramento do município no Programa Mais Médicos

O vereador Luís Cláudio apresentou indicação pedindo o cadastramento do município no Programa Mais Médicos, do Governo Federal. A convite do vereador, a médica cubana Nayara esteve na reunião representando o noivo e colega de profissão Angel Huerta Hernandez, que manifesta interesse em atuar em Goianá. Ao ser questionado sobre a possibilidade, Lúcio Alvim explicou que é possível solicitar a contratação por meio do Mais Médicos assim que o novo PSF estiver pronto. 

 

Vereadores de Goianá assinam requerimento contra a Reforma da Previdência

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 27/03/2017 15h55, última modificação 27/03/2017 16h12
Documento será enviado aos Deputados Federais

Os vereadores de Goianá assinaram essa semana requerimento contra a PEC 287, conhecida como Reforma da Previdência, que está tramitando no Congresso Nacional. O objetivo é enviar o documento aos deputados federais pedindo a não aprovação da medida, que dispõe sobre a seguridade social no país. A Câmara Municipal se solidariza, ainda, com a manifestação realizada hoje, 27, sob organização dos profissionais da educação contra medidas impopulares do Governo Federal.

Segundo o texto do requerimento assinado na Câmara, para se aposentar integralmente na idade mínima de 65 anos, o trabalhador terá que começar a trabalhar formalmente aos 16 anos. Além disso, aqueles que ficarem longos períodos sem trabalho formal devido às altas taxas de desemprego só poderão receber aposentadoria integral se trabalharem até os 80 anos de idade ou mais. Outro trecho apontado pelos parlamentares goianaenses é a injusta medida de igualar o tempo de contribuição para homens e mulheres, visto que a  PEC 287 ignora a realidade das trabalhadoras brasileiras, que geralmente assumem tarefas de casa ainda na adolescência e acumulam duplas ou triplas jornadas de trabalho. 

 

Vereadores solicitam melhorias nas ruas do município

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 22/03/2017 10h40, última modificação 22/03/2017 11h18
O vereador Luís Cláudio também fez uso da palavra livre para falar sobre possíveis melhorias na saúde.

Em reunião ordinária realizada na última segunda-feira, 20, vereadores solicitaram asfaltamento e limpeza em ruas de Goianá. Indicação de autoria do vereador Josiel Queiroz solicita implantação de revestimento asfáltico nas ruas João Loures Valle, José Deotti, Dona Elvira Procópio Loures, Ana de Souza Ribeiro, João Batista Ribeiro, Camilo de Souza Ribeiro, Plautila Ferreira Valle e rua Helton Santos de Rezende, no bairro São Sebastião.

No bairro Santo Antônio do Limoeiro, Josiel Queiroz pediu asfaltamento para as ruas Onofre França Dofen, Norberto Lima de Assis, Geraldo da Cruz, Geraldo Dias Ferreira, Sebastião Ferreira e rua José Basílio. Além disso, Josiel pediu arborização da Avenida Mariano Procópio, rua de acesso à creche municipal e propôs Projeto de Lei 006/2017, que tem por objetivo realizar cadastramento do município a fim de promover monitoramento, preservação, proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos em Goianá. O PL foi encaminhado para emissão de parecer técnico da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

O vereador Luís Cláudio apresentou indicação pedindo ao prefeito melhorias para o bairro Castelo como limpeza e capina de todas as ruas, dos terrenos baldios, retirada de animais soltos e varrição semanal do local.

Durante a palavra livre, Luís Cláudio falou sobre a possibilidade da vinda de um médico cubano para prestar atendimento em Goianá, por meio do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Citou também que há chances de o Hospital João Penido voltar a prestar atendimento de urgência e emergência para as cidades da região, inclusive para Goianá. 

Saúde, segurança pública, educação e direitos dos animais são temas de indicações

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 08/03/2017 10h45, última modificação 09/03/2017 09h23
Indicações foram aprovadas no plenário da Câmara e serão encaminhadas ao prefeito

Nesta segunda feira, 6, os vereadores de Goianá aprovaram na Câmara Municipal indicações de temas variados que serão enviadas ao poder executivo. O vereador Luís Cláudio (PP) solicitou prioridade na vacinação de febre amarela e atendimento itinerante do Posto de Saúde em toda a zona rural de Goianá, melhorias no destacamento da Polícia Militar, aquisição de ambulância de suporte avançado, assinatura de convênios com clínicas para realização de exames de alta complexidade e também prioridade nas cirurgias de catarata.

O presidente da Câmara Josiel Queiroz (DEM) solicitou a substituição de quebra-molas de terra por aparatos de alvenaria estrutural nas zonas rurais, instalação de placas indicando a localização de órgãos públicos e bairros, substituição de lâmpadas dos postes por outras mais eficientes e econômicas, construção de quebra-molas e galeria de captação de água pluvial na rua Expedicionário Saulo Vasconcelos, além de asfaltamento das ruas Maria Aparecida Ribeiro Valle, Antônio Vicentini, Pedro Lanini, José Marques de Oliveira e Coronel Franklin Procópio Ribeiro Valle, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Josiel também pediu a melhoria do acostamento de toda a avenida 21 de Dezembro e limpeza de lotes às margens do córrego que passa no município.

Além disso, Josiel Queiroz pediu para que seja estudada a possibilidade de parceria com a Faculdade de Medicina Veterinária da UFJF para atendimento por parte de monitores em Goianá ou, ainda, parceria com clínicas veterinárias para atendimento, a preços populares, aos proprietários de animais domésticos e daqueles em situação de rua. Como forma de diminuir o abandono e promover o bem-estar dos animais, o presidente da Câmara sugeriu, ainda, a promoção de campanhas educativas sobre posse responsável nas escolas.

Paulo Toledo (DEM) apresentou indicação para que sejam tomadas medidas necessárias para que o município ofereça serviço de emissão de carteiras de trabalho e de identidade. Para facilitar a vida dos goianaenses, Roberto Nogueira (PP) solicitou a implementação do serviço de PROCON na cidade.

Paulo Pelinha (PR) pediu a retomada da Educação para Jovens e Adultos (EJA), revisão das rotas de transporte escolar para atender aos estudantes de forma efetiva e criação de uma segunda equipe de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde. Serginho dos Dias (PP) solicitou a construção de uma estrutura capaz de proteger do sol e da chuva os usuários do Programa Saúde da Família (PSF).

 

Polícia Rodoviária Estadual realiza palestra sobre trânsito na Câmara

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 07/03/2017 23h40, última modificação 07/03/2017 23h48
Cabo Reis e Cabo Leonardo falaram sobre regras de trânsito, causas de acidentes e sobre como evitar problemas na direção. Iniciativa é do vereador Luís Cláudio.

A Polícia Rodoviária Estadual realizou na última segunda-feira, 6, uma palestra sobre segurança no trânsito na Câmara Municipal de Goianá. A apresentação foi ministrada pelo Cabo Reis e pelo Cabo Leonardo, a convite do vereador Luís Cláudio. O palestrante reforçou a necessidade do exercício da cidadania, da ética e da responsabilidade nas estradas a fim evitar acidentes.

Cabo Reis mostrou alguns exemplos de placas de trânsito para testar os conhecimentos dos participantes e verificou a necessidade de se divulgar melhor as normas que regem a segurança nas estradas. Foram expostas as principais causas de acidentes, como embriaguez, uso de substâncias entorpecentes, falta de manutenção do veículo e também falta de manutenças das vias, além de mostrar os valores de multas atualizados. A palestra foi encerrada com a apresentação de um vídeo de reflexão sobre o valor da vida. 

Em agradecimento pela realização da palestra, o vereador Luís Cláudio apresentou Moção de Congratulação e Regozijo que será encaminhada ao 1º Tenente da PM Jader Augusto de Oliveira Silva.

Projeto de Lei enviado pelo prefeito é aprovado na Câmara

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 21/02/2017 18h40, última modificação 21/02/2017 18h37
Projeto de Lei 004/2017 foi discutido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e votado no plenário da Câmara.

O Projeto de Lei 004/2017, de autoria do prefeito Estevinho, foi aprovado em 1º e 2º turnos de votação na última segunda-feira, 20, em reunião ordinária da Câmara Municipal de Goianá. O PL 004/2017 dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá e tem por objetivo alterar os cargos da Secretaria de Esportes. O tema foi debatido na última semana com a presença de Estevinho na Câmara e, conforme o regimento da Casa, encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que debateu o PL ainda na semana passada e emitiu parecer positivo, mediante Emenda Aditiva nº01.

Com a aprovação do Projeto de Lei, a Prefeitura Municipal contará com três assessores esportivos, que irão ministrar aulas de diferentes modalidades esportivas e captar recursos do ICMS, fomentando a pontuação do município, que teve considerável crescimento nos últimos anos. 

Vereadores falam sobre conquistas para Goianá

Durante a palavra livre, Paulo Pelinha (PR) afirmou que se reuniu com a secretária de educação e pediu a retomada da Educação para Jovens e Adultos (EJA) e também solicitou a revisão das rotas de ônibus escolares, pois há crianças andando grandes distâncias para alcançar a condução. 

O vereador Luís Cláudio (PP) anunciou o alcance de uma parceria com uma clínica de exames de Juiz de Fora. Os moradores de Goianá que precisarem de exames como tomografia, ressonância magnética, endoscopia, ultrassonografia, colonoscopia, densitometria óssea, entre outros, poderão procurar Luís Cláudio e realizar o exame com 50% de desconto e dividir o valor no cartão de crédito. O vereador anunciou, ainda, que conseguiu a vinda gratuita de dez médicos de diferentes modalidades que atenderão um total de 250 consultas em Goianá. 

Outras informações: (32) 3274-5301

Prefeito Estevinho participa de reunião da Câmara

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 14/02/2017 20h49, última modificação 14/02/2017 20h49
Durante a palavra livre, Estevinho ressaltou a importância do projeto de Lei nº004, de sua autoria, para o esporte em Goianá.

A reunião ordinária realizada na última segunda-feira, 13, na Câmara Municipal contou com a participação do prefeito Estevam de Assis Barreiros, que realizou análise acerca do Projeto de Lei 004, de sua autoria, que pretende alterar o anexo I da Lei 001/97. O objetivo é modificar a estrutura administrativa da Secretaria de Esportes, viabilizando a contratação de três profissionais para ampliar as atividades e os eventos esportivos de Goianá.

De acordo com Estevinho, a partir do momento em que se fomenta o esporte é possível reduzir o índice de marginalidade, formar cidadãos e, ainda, economizar em saúde pública, uma vez que a prática esportiva previne inúmeras doenças. O prefeito explicou que serão implementadas ações para crianças, adultos e idosos, além de realizá-las em diferentes bairros do município a fim de incentivar a participação.

EstevinhoEstevinho elogiou o trabalho realizado pelo ex secretário da pasta, Luiz Carlos Lanini (Bilu), como a organização de eventos, a atração dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) por duas vezes seguidas e também a busca de recursos por meio do ICMS Esportivo, cuja pontuação é a melhor da região. Segundo o prefeito, se o PL for aprovado, Bilu será um dos contratados para auxiliar no desenvolvimento do esporte na cidade. 

Projeto de Lei nº004 foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer técnico. O vereador Luís Cláudio (PP) manifestou apoio ao projeto e reforçou o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo ex secretário, Bilu, e se mostrou otimista com o panorama do esporte goianaense. O vereador Serginho dos Dias (PR) sinalizou preocupação com o prazo regimental, uma vez que o registro de eventos para captação do ICMS Esportivo poderá ficar prejudicado.

Ao final da reunião, o prefeito anunciou a contratação de um médico cardiologista, que passará a atender no Posto de Saúde.

Vereadores expõem indicações na primeira reunião ordinária de 2017

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 08/02/2017 13h59, última modificação 08/02/2017 13h59
A primeira reunião ordinária de 2017 foi marcada por indicações propostas pelos vereadores
Vereadores expõem indicações na primeira reunião ordinária de 2017

Primeira reunião ordinária de 2017

A Câmara Municipal de Goianá realizou na última segunda-feira, 6, a primeira reunião ordinária de 2017. Na ocasião, vereadores apresentaram indicações que serão encaminhadas ao poder executivo, com o objetivo de promover melhorias no município.

Dentre as indicações propostas pelo vereador Serginho dos Dias (PR), estão a possibilidade de convênio de Goianá com a Universidade Federal de Juiz de Fora e com a Embrapa, construção de bueiros e manutenção dos já existentes, melhorias em ruas do município, construção de banheiro público na Praça Antônio Tarcísio Teixeira, no bairro Progresso, além de incentivo para instalação de sinal de internet para todos os bairros de Goianá, inclusive os Dias.

O vereador Paulo Pelinha (PR) expôs indicação para que seja instalado refletor led na Academia ao Ar Livre, localizada próximo à quadra Mineirinho.

Josiel Queiroz (DEM), atual presidente da Câmara, solicitou a construção de uma pista de skate em Goianá, recapeamento do asfalto da Praça Aimbiré de Paula Andrade, fechamento do local para o trânsito de carros aos finais de semana e feriados, além de instalação de rede Wi-Fi e transmissão de filmes para moradores goianaenses. 

Por meio de indicação, o vereador Luís Cláudio (PP) solicitou a contratação de médicos para atendimento no Posto de Saúde aos domingos e feriados, melhorias na entrada do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová e construção de um trevo, além de reparos na Praça Antônio Tarcísio Teixeira, no Bairro Progresso, com reforma de brinquedos, iluminação pública e construção de Academia ao ar livre. 

Outras informações: (32) 3274-5301

Goianá receberá ônibus escolar e incentivo financeiro por meio de deputados

por Assessoria de Comunicação - Texto: Patrícia Lanini — publicado 07/02/2017 18h45, última modificação 08/02/2017 14h15
O Presidente da Câmara de Vereadores, Josiel Queiroz, anunciou os incentivos na primeira reunião ordinária de 2017

O Presidente da Câmara Municipal, Josiel Queiroz, anunciou nesta segunda-feira, 06, que Goianá receberá incentivos alcançados por deputados da esfera estadual e federal. Por meio de ofício, a deputada federal Dâmina Pereira informou que o município receberá um ônibus escolar de 44 lugares, no valor de 239 mil reais, a partir de indicação de sua autoria ao Orçamento Geral da União de 2016. A entrega do veículo será feita no próximo dia 10 de fevereiro em Belo Horizonte.

Josiel Queiroz expôs, ainda, documento enviado pelo deputado estadual Lafayette de Andrada, informando que Goianá receberá, ao longo de 2017, o valor de 450 mil reais do Ministério das Cidades em função de Emenda Parlamentar do deputado federal Bonifácio Andrada.

Confira abaixo os documentos anunciados:

 

Comunicação Oficial do deputado Lafayette de Andrada        

  Comunicação Oficial da deputada Dâmina Pereira

 

Outras informações: (32) 3274-5301

Você conhece os parlamentares da Gestão 2017 - 2020?

por Assessoria de Comunicação — publicado 26/01/2017 17h55, última modificação 26/01/2017 18h03

É de extrema importância que você conheça os vereadores que compõem a Câmara de seu município. Em Goianá, foram eleitos nove vereadores que representarão a população na gestão 2017-2020. 

Você sabe qual é o papel do Vereador?

De forma simples, o vereador é o elo entre o povo e a prefeitura. Cabe a ele cumprir uma série de funções legislativas e fiscalizadoras. No âmbito legislativo, é preciso propor, discutir e aprovar leis municipais. Por ser um representante da população, o parlamentar também deve apresentar projetos que estejam de acordo com os interesses e com o bem-estar das pessoas. 

Quando se fala em função fiscalizadora, isso quer dizer que o vereador tem o papel de fiscalizar as ações do poder executivo, cuidando da aplicação de recursos e observando o orçamento, além de acompanhar se as leis estão sendo cumpridas.

Saiba quem são os vereadores da gestão 2017- 2020

André

André Ladeira

Derly

Derly Ribeiro

Geraldo Célio

Geraldo Célio

Josiel

Josiel Queiroz

Luís Cláudio

Paulinho da Horaida

Pelinha

Roberto Nogueira

Serginho dos Dias

 Mesa diretora

A cada ano, é eleita uma nova mesa diretora na Câmara Municipal. Em 2017, a chapa foi eleita por unanimidade no dia 1º de janeiro, ocasião em que os vereadores tomaram posse. Confira como ela ficou:

Presidente: Josiel Queiroz
Vice-presidente: Paulo Toledo
Primeiro Secretário: Luís Cláudio
Segundo Secretário: Roberto Nogueira

Outras informações: (32) 3274-5301

Câmara elege comissões permanentes para 2017

por Assessoria de Comunicação — publicado 10/01/2017 18h32, última modificação 10/01/2017 18h32
Câmara elege comissões permanentes para 2017

Reunião extraordinária realizada no dia 9 de janeiro de 2017

Em reunião extraordinária realizada no dia 9 de janeiro, a Câmara Municipal de Goianá, sob a presidência do vereador Josiel Queiroz, elegeu as comissões permanentes para a sessão legislativa de 2017. Foram encaminhadas duas chapas para votação, uma apresentada pelo vereador Luís Cláudio (1) e a outra pelo vereador Paulo Sérgio (2).

Após votação secreta, a chapa 2 saiu vencedora e possui a seguinte composição:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Efetivos:

Presidente: André Ladeira

Vice Presidente: Pelinha

Membro: Derly Ribeiro

Suplentes:

1º: Paulo Toledo

2º: Serginho dos Dias

3º: Geraldo Célio


Comissão de Finanças e Orçamento

Efetivos:                                                                                           

Presidente: Serginho dos Dias

Vice-Presidente: Geraldo Célio

Membro: Paulo Toledo

Suplentes:

1º: Pelinha

2º: Derly Ribeiro

3º: André Ladeira


Comissão de Obras e Serviços Públicos

Efetivos:                                                                                           

Presidente: Paulo Toledo

Vice-Presidente: Geraldo Célio*

Membro: Serginho dos Dias

Suplentes:

1º: Derly Ribeiro

2º: Pelinha

3º: André Ladeira


Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Efetivos:        

Presidente: Derly Ribeiro

Vice-Presidente: André Ladeira*

Membro: Pelinha

Suplentes:

1º: Serginho dos Dias

2º: Paulo Toledo*

3º: Geraldo Célio

Os membros com * após o nome entraram para compor as comissões em substituição aos vereadores Luís Cláudio e Roberto Nogueira, que abdicaram do direito de fazer parte das comissões eleitas.

 

O Papel das comissões

No âmbito da Câmara Municipal, as comissões permanentes são órgãos técnicos constituídos por vereadores e têm como objetivo elaborar estudos, discutir e votar propostas de leis apresentadas à Câmara. Elas emitem pareceres técnicos acerca de determinado assunto antes mesmo que ele seja levado a Plenário. Além disso, as comissões possuem função fiscalizadora dos projetos e programas do Poder Executivo.

 

Apuração dos votos

Saúde pública é tema de reunião

por ASCOM Câmara Municipal — publicado 29/11/2016 09h00, última modificação 12/12/2016 12h05

No dia 28, o vereador Luis Claudio propôs ao vereadores da Câmara Municipal de Goianá uma reunião com o prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira. O motivo seria a reabertura do hospital João Penido, que atende a população goianaense e encontra-se fora de funcionamento. De acordo com o vereador, o Conselho de Saúde informou que não há previsão para que o hospital volte com suas atividades.

O vereador Fabiano Borges sugeriu a realização de uma audiência pública para discutir a implementação de um novo código de postura.

 

Mais informações: (32) 3274-5301

População comparece à reunião na Câmara

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 22/11/2016 09h00, última modificação 12/12/2016 12h06

Na noite do dia 21, a população de Goianá propôs alteração no salário dos vereadores da Câmara Municipal. Representados pela comerciante Alessandra Rodrigues, reivindicaram uma diminuição nos valores recebidos mensalmente pelo poder legislativo.

O vereador Luis Claudio ressaltou que os vereadores estão apoiados pela Constituição Federal e que o salário permanece dentro da média das câmaras do país. "É um direito do vereador", disse. Os demais vereadores presentes concordaram com a colocação do vereador citado.

Mais informações: (32) 3274-5301

Empresários fazem solicitação a vereadores

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 25/10/2016 09h00, última modificação 12/12/2016 11h55

No último dia 24, os empresários do distrito industrial de Goianá compareceram à Câmara Municipal para solicitar a colaboração dos vereadores em relação à cerâmica interditada no início do mês de outubro. Representados pelos empresários Galhardo e Maurício, proprietário da cerâmica em questão, reivindicaram melhorias no setor, visando o desenvolvimento da cidade e geração de empregos para a população. Os vereadores disponibilizaram toda ajuda necessária aos empresários.


Mais informações: (32) 3274-5301

Câmara faz solicitações ao poder Executivo

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 17/05/2016 09h30, última modificação 30/05/2016 08h56

No último dia 16, a reunião ordinária da Câmara Municipal foi marcada por solicitações feitas pelos vereadores e população de Goianá ao poder Executivo. O morador Luciano Pereira Duarte requisitou informações sobre as máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pediu apoio aos vereadores para o patrolamento na Zona Rural do município. Tratando sobre tal assunto, o vereador Fabiano Borges exigiu critérios para utilização das máquinas, ressaltando que estradas rurais são prioridade na utilização dos serviços.

Prefeitura disponibiliza credencial que garante vaga para idosos em estacionamento

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 17/05/2016 09h00, última modificação 30/05/2016 08h41

            No dia 14 de fevereiro de 2016, entrou em vigor em Goianá a Lei que dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas nos estacionamentos públicos e privados do município de Goianá, em conformidade com o Estatuto do Idoso. Sendo assim, fica assegurada a reserva permanente de 5% das vagas de estacionamentos no município para veículos conduzidos ou que estejam fazendo o transporte de pessoas com idade superior ou igual a 60 anos. O projeto de lei é de autoria do vereador Fabiano Borges.

            Com a aprovação desta lei, os interessados podem solicitar junto à Prefeitura Municipal a credencial que autoriza o estacionamento de veículos em vagas especiais, nas vias e logradouros públicos, para condutores idosos.

Goianá participa de Fórum Regional

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 23/02/2016 10h00, última modificação 25/02/2016 21h11

Na noite da última segunda, dia 22, foi realizado na Superintendência de Saúde de Juiz de Fora, o Fórum Regional, promovido pelo governo do Estado de Minas Gerais. O presidente da Câmara Municipal de Goianá vereador André Ladeira esteve presente representando os interesses do município, acompanhado da prefeita Maria Elena Zaidem Lanini e do vereador Paulo Dib.

            A reabertura do Hospital Dr. João Penido no bairro Grama em Juiz de Fora foi um dos assuntos discutidos no evento, com caráter de urgência, tendo em vista as necessidades do município de Goianá, uma vez que o hospital atendia grande parte dos pacientes da cidade. Além disso, foram solicitadas a continuidade das obras de construção da estrada que possibilita um novo acesso ao Aeroporto Itamar Franco e a aquisição de veículos de transporte para atender a demanda de alunos que precisam se deslocar até Juiz de Fora para estudar.

Câmara Municipal realiza Reunião Ordinária

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 19/04/2016 09h00, última modificação 25/04/2016 15h13

Câmara Municipal realiza Reunião Ordinária

 

            Na segunda-feira, 18, a Câmara Municipal de Goianá realizou Reunião Ordinária para tratar de assuntos previstos em expediente.

            Foram aprovadas em turno único de votação as indicações 012/2016, 014/2016, 015/2016 e 016/2016, de autoria dos vereadores Joaquim Aquino, Paulo Toledo, Roberto Nogueira e Josiel Queiroz, que tratam de patrolamento em estradas, correção de placa de identificação de rua, complementação de iluminação pública e construção de uma pista para a prática esportiva de skate.

            O Projeto de Lei 806/2016, de autoria do vereador Josiel Queiroz e que dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Fortaleza – Rua Conceição Vieira da Silva foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.  

            Fazendo uso da palavra livre, o vereador Fabiano Borges parabenizou o Poder Executivo e as Secretarias responsáveis pela realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais entre os dias 11 e 15 de abril. O vereador elogiou a organização e ressaltou como eventos deste porte favorecem a economia e cultura do município.

 

Instabilidade de água e energia em Goianá é discutida em reunião

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 23/02/2016 09h00, última modificação 25/02/2016 21h00

            A Reunião Ordinária realizada na última segunda, dia 22, foi marcada pela presença do morador de Goianá Sebastião Costa dos Anjos. Utilizando a palavra livre aberta para a população, o habitante do bairro Shangri-la fez reivindicações relacionadas ao transporte escolar da cidade. Sebastião solicitou ao Legislativo, juntamente com o poder Executivo, a inclusão de monitores nos ônibus escolares, prezando pelo aumento da segurança dos alunos transportados.

            O morador questionou a crise hídrica presente em vários bairros da cidade, principalmente em períodos com maior fluxo de pessoas no município. Destacou também a instabilidade da energia elétrica em Goianá que, de acordo com Sebastião, pode causar danos a muitos moradores e à economia da cidade. O vereador Fabiano Borges ressaltou que serão tomadas as medidas necessárias para sanar os problemas de luz e água no município e que já foi realizada uma reunião com a Cemig, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em Goianá, para tratar deste assunto.

            Ao final da reunião foram apresentados o Projeto de Lei Complementar 004/2016, de autoria do vereador Fabiano Borges, que institui um novo Código de Postura para o município de Goianá; e o Projeto de Resolução 087/2016, tendo como autor o vereador Roberto Nogueira, que concede o título de Cidadã Benemérita de Goianá a ex-veradora Ruth Silva de Oliveira.

 

Mais informações: (32) 3274-5301

Primeira reunião do mês de abril trata novamente sobre saúde

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 05/04/2016 09h00, última modificação 06/04/2016 21h32

Na última segunda-feira, os vereadores da Câmara Municipal realizaram a primeira Reunião Ordinária do mês de abril. O presidente vereador André Ladeira solicitou ao vereador Roberto Nogueira, primeiro secretário em exercício na reunião, que procedesse a leitura da ata da reunião anterior.

Fazendo uso da palavra livre, o presidente da Câmara apresentou aos vereadores e à plateia presente na reunião, um ofício enviado pelos vereadores do município de São João Nepomuceno em que solicitam dos prefeitos da região apoio financeiro à Unidade de Saúde da cidade. Esta atende à população dos municípios mais próximos e tem tido dificuldades para atender à demanda que aumentou nos últimos meses. O vereador Luiz Claudio aproveitou para reforçar a intenção de agendar uma reunião em Belo Horizonte com vereadores e prefeitos da região solicitando a reabertura do Hospital João Penido, localizado no Bairro Grama em Juiz de Fora. 

Polícia Militar realiza troca de comando

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 02/02/2016 19h00, última modificação 03/02/2016 19h54
Polícia Militar realiza troca de comando

Da esquerda para a direita: vice-prefeito Luiz Carlos, tenente coronel Wagner Eustáquio da Silva Almeida, presidente da Câmara André Ladeira, diretor do Hospital de Toxicômanos de Juiz de Fora Hélcio Rogério Marins.

Na tarde do dia 2 de fevereiro, o presidente da Câmara André Ladeira, acompanhado do vice-prefeito de Goianá Luiz Carlos Silva Lopes e do diretor do Hospital de Toxicômanos de Juiz de Fora Hélcio Rogério Marins, participou da troca de comando conjunta da Policia Militar de Minas Gerais (PMMG). A solenidade, realizada no Expominas em Juiz de Fora, contou com a presença do comandante-geral da PMMG, coronel Antônio Badaró Bianchini, que dirigiu as passagens, além do prefeito de Juiz de Fora Bruno Siqueira e outras autoridades da região.

Durante a cerimônia, o coronel José Geraldo de Lima transferiu a posição de comandante da 4ª Região da Polícia Militar, que reúne mais de 80 municípios da Zona da Mata, incluindo Goianá, para o tenente coronel Wagner Eustáquio da Silva Almeida. Em entrevista ao Tribuna de Minas, o novo comandante afirmou unir esforços para criar um ambiente seguro nas cidades da região e aproximar, cada vez mais, as autoridades da comunidade.

 

Outras informações: (32) 3274-5301 ou no email: camaragoiana@ig.com.br

Saúde pública é tema principal em reunião na Câmara

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 01/03/2016 09h00, última modificação 02/03/2016 20h31

            Na noite da última segunda, dia 29, os vereadores de Goianá se apresentaram na sede da Câmara Municipal para mais uma Reunião Ordinária. O assunto de maior destaque da noite foi a saúde pública do município.

            O vereador Luiz Claudio solicitou ao presidente da Câmara vereador André Ladeira que encaminhasse ao poder executivo o pedido de cardiologista e pediatra para compor a equipe de médicos que atendem a população de Goianá. De acordo com o vereador Luiz Claudio, é preciso se inspirar em ações praticadas por outros municípios da região para a melhoria do atendimento no município como, por exemplo, a implantação do regime de plantão de 12 horas para os médicos. O presidente da Câmara acatou as solicitações e irá relatá-las à prefeita municipal Maria Elena.

            Durante a reunião foram apresentados dois Projetos de Lei de autoria do presidente da Câmara vereador André Ladeira. O primeiro, de nº 800/2016, revoga a Lei Municipal nº 657 que prescreve a inserção de texto informativo no carnê de IPTU sobre a aprovação pela Câmara de Lei que dispõe sobre aparelho eliminador de ar na tubulação da Copasa. O segundo projeto anunciado foi o de nº 801/2016 que planifica a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Goianá.

            Foram expostas aos presentes na reunião, três indicações. A indicação 003/2016, de autoria do vereador Roberto Nogueira, solicita à prefeita de Goianá as providências necessárias para a aquisição de aparelhos de ginástica para serem instalados ao ar livre nas praças da cidade. O vereador Josiel Queiroz informou que os aparelhos já foram obtidos e a previsão é que em maio estejam disponíveis no município.

            A indicação 004/2016 de autoria do vereador Paulo Toledo e 005/2016 de autoria do vereador Luiz Claudio solicitam a adoção de providências necessárias para a realização de serviços de melhoria e a favor das ruas Adjalma e João Canedo e também do Povoado dos Dias. Tais localidades necessitam da inclusão de escórias em determinadas áreas, eliminação de água parada e limpeza da vegetação às margens das ruas.

            Todos os Projetos de Lei e Indicações foram encaminhados ao Poder Executivo.

 

 

Mais informações: (32) 3274-5301

             

Câmara elege mesa diretora para o ano de 2016

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 15/12/2015 09h00, última modificação 18/01/2016 20h27

Após a última reunião ordinária do ano de 2015, o Presidente da Câmara Municipal de Goianá, vereador Fabiano Borges (PV), convocou uma reunião especial para eleição da mesa diretora para o ano de 2016.

Apenas uma chapa se inscreveu, encabeçada pelo vereador André Ladeira (PSDB). Em um processo rápido os oito vereadores presentes votaram e elegeram a chapa A com sete votos e um em branco.

A mesa diretora para 2016 terá a seguinte formação: vereador André Ladeira (PSDB) Presidente, Luis Claudio (PP) Vice-presidente, Josiel Queiroz (DEM) Primeiro Secretário e Roberto Nogueira (PP) Segundo Secretário.

Outras informações: 3274-5301 ou no email: contato@camaragoiana.mg.gov.br

PL regulamenta o consumo de alimentos em escolas da cidade

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 30/11/2015 09h00, última modificação 18/01/2016 20h27

O vereador André Ladeira (PSDB) apresentou em reunião realizada no dia 23 de novembro o Projeto de Lei de número 760/2015 que regulamenta o consumo de bebidas e alimentos dos alunos das escolas municipais no horário escolar. O Projeto foi discutido e votado em primeiro turno após ser aprovado pela comissão de Justiça e Redação Final.

O projeto prevê uma alimentação saudável aos alunos do ensino municipal restringindo o consumo de alimentos com alto teor de gordura trans e saturada, além da diminuição do consumo de sal e açúcar e incentivando o consumo de frutas, legumes e verduras.

O vereador justifica o projeto dizendo das necessidades de se criar um hábito de consumo desses alimentos através do ambiente escolar e principalmente por estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) dizendo que a principal causa de morte para os próximos dez anos será por obesidade, diabetes e outras doenças ligadas à má alimentação

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Câmara Municipal reinicia atividades após recesso

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 16/02/2016 09h00, última modificação 25/02/2016 20h55

Na última segunda-feira, a Câmara Municipal de Goianá reiniciou suas atividades, após recesso, com a primeira reunião ordinária do ano. Na ocasião, foram anunciados quatro projetos de lei aprovados pela Câmara e sancionados pelos poderes executivo e legislativo.

O primeiro a ser apresentado foi Projeto de Lei 795/2016 altera o artigo 2º da Lei nº 408 de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a composição do Conselho do FUNDEB, do Município de Goianá. A presente lei entrou em vigor no dia 4 de janeiro de 2016. Em seguida, apresentou-se o Projeto de Lei 796/2016, de autoria do presidente da Câmara vereador André Ladeira, que dispõe sobre denominação de rua no município de Goianá. A lei, que entrou em vigor no dia 7 de janeiro de 2016, denomina a rua sem saída, que tem início na Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, em frente à Rua Celia de Moura Coutinho, no bairro Progresso, tendo em seu lado esquerdo uma valeta e no seu lado direito iniciada pela “área cinco” e no seu final um viradouro, como Rua Joanattas Teodoro Dos Anjos.

            Posteriormente, foi anunciado o Projeto de Lei 797/2016, com autoria do vereador Fabiano Borges, dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas nos estacionamentos públicos e privados do município de Goianá, em conformidade com o estatuto do idoso. Sendo assim, fica assegurada a reserva permanente de 5% das vagas de estacionamentos no munícipio para veículos conduzidos ou que estejam fazendo o transporte de pessoas com idade superior ou igual a 60 anos. A lei entrou em vigor no dia 14 de fevereiro de 2016 e os infratores estarão sujeitos a penalidades.

            Também foi apresentado o Projeto de Lei 798/2016, de autoria do presidente da Câmara vereador André Ladeira, que dispõe sobre o tempo de arquivamento e eliminação de documentos públicos do município de Goianá. A lei entrou em vigor no dia 15 de fevereiro e determina aos órgãos públicos prazos para tempo de arquivamento e eliminação destes documentos.

            Ao final da reunião, foram encaminhadas à Prefeita Municipal as indicações de nº 001/2016 e 002/2016. A primeira, de autoria do presidente da Câmara vereador André Ladeira, solicita a alteração do local de parada para embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Prefeito José Loures Ciconeli, sem alterar o itinerário da van escolar. O requerimento se deve ao pedido de pais de alunos para que seja instalada uma parada próxima à esquina das ruas Manoel Maria Rodrigues Valle e Altino Joaquim Sanches.

            A segunda, com autoria do vereador Fabiano Borges, requere a observância e o cumprimento das disposições contidas no Código de Posturas Municipal, Lei n.º 079 de 04 de maio de 1998 pela atual administração pública. O pedido tem por finalidade atender uma demanda e necessidade históricas neste município.

            As reuniões ordinárias são abertas à população e realizadas às segundas-feiras, a partir das 19h30. 

Câmara recebe representante da Cimpar para esclarecimentos de iluminação pública

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 08/12/2015 10h00, última modificação 18/01/2016 20h27

Em reunião realizada no dia sete de dezembro, a Câmara Municipal de Goianá recebeu o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna (Cimpar), Doutor Virgílio Furtado e o engenheiro representando a JFT Engenharia, Asier Elorza para prestar explicações sobre a troca de lâmpadas em postes públicos no município.

Os representantes atenderam ao pedido da mesa diretora da Câmara, depois de seguidas reclamações de moradores que ligam solicitando a troca de lâmpadas e elas não acontecem. O vereador Luis Claudio (PP) apresentou no pleito um número de protocolo conseguido por um morador em abril deste ano e o poste ainda está com a luz apagada.

O Secretário Executivo da Cimpar, Dr. Virgílio justificou o atraso e a não troca pela dificuldade em se localizar exatamente o poste apagado, devido à rua não ter nenhuma referência por perto. Asier, engenheiro da empresa responsável pelas trocas, disse não saber do protocolo e que ia providenciar para a troca o mais rápido possível.

Tanto Virgílio quanto Asier se prontificaram a fazer o melhor possível para que o serviço, que é pago pela Prefeitura de Goianá mensalmente, fosse feito da melhor maneira possível e que no começo houve alguns problemas, mas que já foram contornados. Além disso, esclareceram que é de suma importância essa cobrança por parte dos moradores e vereadores para uma melhor prestação de serviço possível.

A reunião também contou com a participação do senhor Sebastião Costa, que fez inscrição previamente na secretaria da Câmara reivindicando a possibilidade de um monitor nos ônibus de transportes escolares, pois o motorista, por vezes, fica sobrecarregado tendo que prestar atenção no trânsito e também nas crianças que transporta.

Outras informações: 3274-5301 ou no email: contato@camaragoiana.mg.gov.br

Câmara realiza primeira reunião de 2016

por ASCOM Câmara de Goianá — publicado 12/01/2016 09h00, última modificação 18/01/2016 20h27
Câmara realiza primeira reunião de 2016

Vereadores se reuniram na sede da Câmara para reunião extraordinária

   O presidente da Câmara Municipal de Goianá vereador André Ladeira convocou no dia 11 de janeiro, uma reunião extraordinária para a eleição das Comissões Temáticas da Câmara e logo após a eleição, aproveitou para encaminhar os projetos de Lei 795/2016 e 796/2016 e  o projeto de  resolução para as respectivas comissões.

   Na abertura dos trabalhos o presidente fez um breve e emocionado discurso de  agradecimento direcionado a  todos  os presentes e principalmente aos vereadores que confiaram em sua proposta em  dirigir a parte administrativa da Câmara Municipal para  o exercício de 2016.

   Após esse procedimento o presidente André Ladeira, declarou aos vereadores presentes há existência de apenas uma chapa candidata à eleição na Secretaria da Casa de Leis para a formação das Comissões Temáticas. Após a declaração, pediu ao Primeiro Secretário o vereador Josiel Queiroz, que procedesse a leitura da chapa apresentada. Como não houve outra chapa concorrente, o presidente fez uma votação nominal e aberta com a declaração dos votos. 

   Em seguida, conforme edital de convocação da reunião extraordinária, o presidente deu prosseguimento aos trabalhos apresentando e iniciando os tramites legais dos projetos.

   O primeiro a ser apresentado foi o Projeto de Lei nº 795/2016, proposto pela prefeita municipal Maria Elena Zaidem Lanini, que visa alterar a composição do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), contido no art. 2º da Lei Municipal 408/2007. 

   Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei nº 796/2016, proposto pelo presidente da Câmara André Ladeira, que prevê a denominação da Rua Joanattas Teodoro dos Anjos, localizada em frente à Rua Celia de Moura Coutinho, no bairro Progresso. 

   O projeto de resolução que trata do Regime Interno da Câmara, proposto pela mesa diretora, sob a presidência do vereador André Ladeira,  foi encaminhado ao vereador Fabiano Borges, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. A proposta é de que a redação final do texto seja revisada e apresentada para apreciação dos vereadores em Reunião Ordinária com data ainda a ser definida.

   O atual regimento interno da Câmara completou recentemente 20 anos de ordenamento das atividades parlamentares. Sendo assim, viu-se a necessidade de uma reforma urgente. Acredita-se que ela norteará os trabalhos dos vereadores com mais clareza, transparência e modernidade. A atual legislatura preocupou-se em apresentar um novo modelo de forma enxuta, atual e de fácil interpretação.

  

Veja abaixo a formação das Comissões Temáticas Permanentes para a sessão legislativa de 2016: 

 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 

Efetivos:                                                                  

Presidente: Fabiano Borges;                                  

Vice Presidente: Paulo Sergio (Pelinha);               

Membro: Roberto Nogueira.                                  

 

Suplentes:

1º Paulo Toledo;

2º Josiel Queiroz;

3º Luis Claudio.  

 

 

Comissão de Finanças e Orçamento 

Efetivos:                                                                  

Presidente: Josiel Queiroz;                                     

Vice Presidente: Paulo Sergio (Pelinha);                

Membro: Eduardo Rosa.                                         

 

Suplentes:

1º Fabiano Borges; 

2º Paulo Toledo; 

3º Joaquim Aquino. 

 

Comissão de Obras e Serviços Públicos 

Efetivos:                                                                

Presidente: Paulo Toledo;                                     

Vice Presidente: Josiel Queiroz;                            

Membro: Joaquim Aquino.                                    

 

Suplentes: 

1º Fabiano Borges; 

2º Paulo Sergio (Pelinha); 

 3º Eduardo Rosa.

 

Comissão de Educação, Saúde e Assistência 

Efetivos:                                                                

Presidente: Paulo Sergio (Pelinha);                       

Vice Presidente: Josiel Queiroz;                            

Membro: Luis Claudio.                                           

 

Suplentes: 

1º Paulo Toledo; 

2º Fabiano Borges; 

3º Roberto Nogueira. 

Vereadores participam de audiência pública sobre reabertura do Hospital João Penido

por Assessoria de Comunicação — publicado 31/10/2017 00h01, última modificação 31/10/2017 00h01
Audiência pública aconteceu na Câmara Municipal de Juiz de Fora e contou com a participação de três vereadores goianaenses

No último dia 24 de outubro, os vereadores Geraldo Célio, Luís Cláudio e Serginho dos Dias marcaram presença em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Juiz de Fora com o objetivo de debater a reabertura do Hospital João Penido, localizado no bairro Grama. Desde 2014 o hospital interrompeu o serviço de urgência e emergência, que beneficiava não só Juiz de Fora, mas também a população de Goianá e de outros municípios do entorno. Segundo os vereadores, a audiência pública teve saldo positivo na luta pelo retorno do atendimento do hospital, que agora depende do Governo de Minas Gerais. 

  

Projeto de Lei de autoria do executivo sobre abertura de crédito suplementar é aprovado em 1º e 2º turnos

por Assessoria de Comunicação. Texto: Patrícia Lanini — publicado 22/11/2017 15h20, última modificação 22/11/2017 15h23
Executivo pediu urgência na aprovação da matéria para que servidores não sejam prejudicados

Na última segunda-feira, 20, a Câmara aprovou em caráter de urgência o Projeto de Lei 035, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 305 mil reais. Na reunião da semana anterior, o Secretário de Administração e Finanças, Luiz Antônio, havia esclarecido que a medida era necessária para quitar a folha de pagamento dos servidores. Desta maneira, os vereadores aprovaram a matéria em 1º e 2º turnos na última reunião.

Com a mesma urgência, foi aprovado o Projeto de Lei 031, também de autoria do executivo, que reorganiza o quadro de cargos da administração pública e altera anexos das leis 001/1997, 059/1997 e 057/1997. O projeto já havia sido apresentado desde agosto, mas precisou passar por inúmeras adequações.

VEREADORES ASSINAM REQUERIMENTOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE LOCAÇÃO DA ATUAL SEDE DO CRAS E SOBRE GASTOS COM COMBUSTÍVEL

Na mesma reunião, foram aprovados dois requerimentos assinados por todos os vereadores, que serão encaminhados ao poder executivo. O primeiro solicita cópia do contrato de locação firmado entre a administração e o senhor Juarez Coutinho, referente ao aluguel da residência onde está funcionando a sede do (CRAS) Centro de Referência em Assistência Social. Além disso, o documento também pede cópia de todos os procedimentos que antecederam e fundamentaram o referido contrato.

O segundo requerimento pede relação contendo valores pagos em combustível, na atual administração, incluindo os postos onde são realizados os abastecimentos, qual é o funcionário responsável pelo controle da área e também o nome do servidor responsável pelo serviço de licitações da Prefeitura.

OUTRAS ATIVIDADES

Durante a palavra-livre, o vereador Luís Cláudio (PP) se posicionou pedindo que a Câmara não seja mal interpretada ao solicitar informações do executivo. Ele justificou dizendo que uma das funções do vereador é a de fiscalização e que os pontos positivos da administração sempre foram destacados pela casa legislativa durantes as reuniões, inclusive o trabalho de algumas secretarias.

O vereador Serginho dos Dias (PR) pediu providências para equiparação salarial das funções de Auxiliar de Enfermagem e da de Técnico em Enfermagem. 

Início dos trabalhos legislativos de 2018

por goo publicado 06/02/2018 17h48, última modificação 06/02/2018 17h48
Reunião Ordinária de 05/02/2018
Início dos trabalhos legislativos de 2018

Reunião Ordinária de 05/02/2018

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 05/02/2018

1)          Projeto de Lei 002/2018 de autoria do Vereador Josiel Queiroz que Dispõe sobre Denominação de Ruas no Loteamento Belo Horizonte de Sylvestre Côrtes Rossignoli Júnior, neste Município de Goianá/MG – Rua Manoelino Inácio da Silva - Nelino; 

2)          Projeto de Lei 003/2018 de autoria do Exmo. Prefeito de Goianá, Estevam Barreiros, que REGULAMENTA CHACREAMENTO, CRIA NORMAS ESPECÍFICAS PARA OS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

3)          Projeto de Lei 004/2018 de autoria do Exmo. Prefeito de Goianá, Estevam Barreiros, que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$43.070,00 e dá outras providências; 

(Os PL 002, 003 e 004 foram encaminhados à Comissão de Legislação para emissão de parecer)

4)          Indicação 001 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá sejam tomadas as providências necessárias visando a substituição de um poste de madeira localizado na esquina das Ruas José Marques de Oliveira e Antonio Vicentini; 

5)          Indicação 002 de autoria do Vereador Josiel Queiroz solicitando do Prefeito de Goianá calçamento da Rua Adjalma Canedo; 

6)          Indicação 003 de autoria do Vereador Roberto Nogueira solicitando do Prefeito de Goianá seja verificada a viabilidade de ser dado início a um procedimento de desapropriação do imóvel localizado na Avenida 21 de Dezembro, nº 1075, sobre loja, de propriedade do espólio de Antonio Damasceno Dias Loures, com o fim de ser utilizado para a construção da Sede da Câmara Municipal de Goianá; 

7)          Indicação 004 de autoria do Vereador Serginho dos Dias solicitando do Prefeito de Goianá poda de todas as árvores que estão nas ruas e localizadas no Bairro Progresso; 

8)          Indicação 005 de autoria do Vereador Serginho dos Dias solicitando do Prefeito de Goianá Instalação de cerca na estrada rural que atravessa o Sítio São Pedro, no Povoado dos Dias, propriedade do espólio de Sebastião Procópio Loures; 

9)          Indicação 006 de autoria do Vereador Serginho dos Dias solicitando do Prefeito de Goianá seja verificada a possibilidade de reforma dos quebra-molas localizados nas Ruas Antálcidas Valle de Rezende e José Ribeiro de Castro, além de outros localizados neste Município, eventualmente construídos fora das medidas deixando-os dentro dos padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e Resolução própria do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;

10)       Indicação 007 de autoria do Vereador Serginho dos Dias solicitando do Prefeito de Goianá seja verificada a possibilidade de reforma do ponto de táxi localizado na Praça Aimbiré de Paula Andrade, conforme sugestão a seguir explicitada; 

11)       Indicação 008 de autoria do Vereador Josiel Queiroz solicitando do Prefeito de Goianá seja verificada a possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública na Rua Maria Geralda Zaidem, próximo à residência de número 100; 

12)       Indicação 009 de autoria do Vereador Josiel Queiroz solicitando do Prefeito de Goianá seja verificada a possibilidade de ser realizado calçamento na entrada do Distrito Industrial de Goianá; 

13)       Indicação 010 de autoria do Vereador Derly Ribeiro solicitando do Prefeito de Goianá seja verificada a possibilidade de ser realizado o serviço de asfaltamento da Rua José Antonio Ribeiro (Rua Nova) a partir da Avenida 21 de Dezembro até a ponto onde está realizado o calçamento; 

14)       Indicação 011 de autoria do Vereador Derly Ribeiro solicitando do Prefeito de Goianá sejam tomadas as providências necessárias a fim de requerer do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, com vistas à correção da pavimentação asfáltica dos acostamentos da Rodovia MG 353, entre Goianá e o atual Assentamento Denis Gonçalves (Fazenda Santana); 

15)       Moção de Pesar pelo falecimento da senhora BÁRBARA NAIR BAZILIO MESSIAS - Kaíka, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2018, assinada por todos os Vereadores.

(A Moção e todas as Indicações foram aprovadas sem voto contrário)

Veículo do Poder Legislativo é adesivado

por goo publicado 13/04/2018 16h45, última modificação 13/04/2018 16h45

Por decisão do Presidente da Câmara Municipal de Goianá nesta quinta-feira , dia 12 e abril de 2018, o veículo do Poder Legislativo Municipal foi adesivado.

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