REUNIÃO ORDINÁRIA 07 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 07 DE MAIO DE 2018
1. Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final concluindo pela aprovação do do Projeto de Lei Complementar 001/2018 e do Projeto de Lei Ordinária 008/2018;
2. Projeto de Lei Complementar 001/2018 de autoria do Presidente da Câmara que Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Goianá;
3. Projeto de Lei Ordinária 008/2018 assinado por todos os Vereadores que Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Goianá e dá outras providências;
4. Projeto de Lei Ordinária 009/2018 de autoria do Prefeito de Goianá que Autoriza o Remanejamento de que menciona;
5. Indicação 045 de autoria do Vereador Roberto Nogueira solicitando do Prefeito de Goianá sejam tomadas as medidas e providências necessárias a fim de ser realizado reparo no piso da Ponte do Campelo;
6. Indicação 046 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá, realização dos serviços de limpeza, capina e poda das árvores, em todas as ruas da cidade, com a regularidade e de acordo a demanda aplicadas a cada caso;
7. Indicação 047 de autoria do Vereador Luis Claudio solicitando do Prefeito de Goianá seja aplicado adesivo em todos os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Goianá;
8. Requerimento 008 de autoria do Vereador Roberto Nogueira solicitando do Prefeito de Goianá seja informado a esta Câmara de Vereadores a situação dos veículos da Prefeitura Municipal de Goianá, discriminando a marca, o modelo atestando as respectivas condições de uso, se o IPVA está pago. Requer seja o presente atendido no prazo corrido de 15 dias, contado a partir do recebimento na Prefeitura Municipal de Goianá;
9. Requerimento 009 de autoria do Vereador Serginho dos Dias solicitando do Prefeito de Goianá Seja editado ato administrativo próprio exigindo dos promotores de eventos - com público estimado e acima de 100 pessoas - a realização de limpeza do(s) logradouro(s) público(s) nas adjacências de até 100 metros do local (em ambos os sentidos), e em até 24 horas da realização do evento, a exemplo do que restou aprovado na Indicação 2017/100, cópia, anexa, sob pena de inobediência, a empresa promotora ficar impedida de realizar novos e futuros eventos.
10. Ofício GABIN nº 013/2018 da Prefeitura de Goianá encaminhando os respectivos documentos contábeis do exercício financeiro de 2017 referente aos meses de julho a dezembro de 2017 e exercício de 2018 referente aos meses de janeiro a março, conforme explicitado:
a) Balancete Financeiro da Receita;
b) Balancete Financeiro da Despesa;
c) Relação de Ordem da Pagamentos;
d) Demonstrativo de Numerários.
- Ordem do Dia:
A) Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final concluindo pela aprovação do Projeto Complementar 001/2018 e Projeto de Lei Ordinária 008/2018
Em turno único de discussão
Em turno único de votação
Os Vereadores que aprovam permaneçam como estão.
B) Projeto de Lei Complementar 001 e Projeto de Lei Ordinária 008
Em primeiro turno de discussão
Em primeiro turno de votação
Os Vereadores que aprovam permaneçam como estão.
C) Projeto de Lei Ordinária 009/2018
Segue encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.
D) Indicações 045, 046 e 047
Em turno único de discussão
Em turno único de votação
Os Vereadores que aprovam permaneçam como estão.
E) Requerimentos 008 e 009
Em turno único de discussão
Em turno único de votação
Os Vereadores que aprovam permaneçam como estão.
Nada mais havendo a tratar o Presidente da Câmara declarou encerrada a reunião. De tudo para constar foi lavrada a presente ata que lida e achada conforme seguirá assinada pelo Primeiro Secretário André Ladeira e pelo Presidente da Câmara Paulo Toledo.