{"provider_url": "https://www.goiana.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara realiza Sess\u00e3o Solene", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1 realizou Sess\u00e3o Solene, no \u00faltimo dia 27/12, com a presen\u00e7a de todos os membros do Poder Legislativo, do Exmo. Prefeito Municipal, Secret\u00e1rios Municipais e representantes da Sociedade Civil.<br /><br />A Sess\u00e3o teve como foi finalidade a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda n.\u00b0 06 \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal e da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 168 instituindo o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. Duas importantes proposi\u00e7\u00f5es legislativas aprovadas por esta Casa e que representam um marco na hist\u00f3ria do Munic\u00edpio de Goian\u00e1. As normas anteriores foram promulgadas nos anos de 1997 e 1998, carecendo de adequa\u00e7\u00f5es e ajustes para manter sua conson\u00e2ncia com os ditames jur\u00eddicos atuais, especialmente respeitando a evolu\u00e7\u00e3o constitucional.<br /><br />Na mesma oportunidade, a C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1, por meio de todos os Parlamentares, efetuou a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos advindos da economia e uso racional de seus recursos financeiros no Exerc\u00edcio de 2021. Com o fechamento Cont\u00e1bil, a expectativa \u00e9 de que sejam devolvidos \u00e0 Prefeitura Municipal de Goian\u00e1, quantia superior a $100 mil reais. Esse \u00e9 o compromisso do Legislativo Municipal: respeito \u00e0 coisa p\u00fablica e ao mun\u00edcipe goianaense.</p>", "author_name": "Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1", "version": "1.0", "author_url": "https://www.goiana.mg.leg.br/author/Administrativo da C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1", "type": "rich"}