Você está aqui: Página Inicial / Atividade Legislativa / Comissões / Comissão de Obras e Serviços Públicos

Comissão de Obras e Serviços Públicos

por Administrativo da Câmara Municipal de Goianá — publicado 20/07/2020 13h45, última modificação 30/01/2021 17h16
Comissão Permanente

Comissão de Obras e Serviços Públicos
2021

 

À Comissão de Obras e Serviços Públicos, compete opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, ou particulares, inclusive sobre o Código de Obras, Plano Diretor, Planejamento Urbano, parcelamento, ocupação e uso do solo urbano, transferência do direito de construir, direito de criação do solo e posturas municipais.