Reunião Ordinária 26 de novembro de 2018

por goo publicado 06/12/2018 14h36, última modificação 06/12/2018 14h53
Reunião Ordinária 26 de novembro de 2018

Pauta da Reunião Ordinária 26 de novembro de 2018


1) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final concluindo pela aprovação do Projeto de Lei 028/2018;

2) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final concluindo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 003/2018;

3) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final concluindo pela aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2018;

4) Pareceres da Comissão Especial concluindo pela aprovação dos Projetos de Resolução de Títulos Honoríficos 112/2018 a 115/2018, 117/2018 a 135/2018;

5) Projeto de Lei 028/2018 de autoria do Vereador Serginho dos Dias que Autoriza a Prefeitura Municipal de Goianá a Implantar a Gestão Participativa das Praças do Município de Goianá e dá outras providências; 

6) Projeto de Lei 029/2018 de autoria do Vereador André Ladeira que Dispõe sobre a obrigatoriedade de Receita Médica para Ministrar Medicamento em Creches do Município e dá outras providências;

7) Projeto de Lei 032/2018 de autoria do Vereador André Ladeira, que Dispõe sobre Conceder Menção Honrosa ao Servidor Municipal por ocasião de sua aposentadoria e dá outras providências;

8) Projeto de Lei 034/2018 de autoria do Vereador André Ladeira, que Autoriza a Condução de Veículo Oficial por Servidor não ocupante de cargo de motorista;

9) Projeto de Lei 035/2018 de autoria do Vereador André Ladeira, que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal de Goianá ao Sindicato dos Servidores Públicos – SISEMG;

10) Projeto de Lei 036/2018 de autoria do Vereador Josiel Queiroz, que Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Divulgação de Listagens dos Pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Goianá e dá outras providências;

11) Projeto de Lei Complementar 003/2018 de autoria do Presidente da Câmara, Vereador Paulo Toledo, que Altera a Lei Complementar nº 002 de 10/01/2018 que Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa, Organizacional e Funcional da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências;

12) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 004/2018 de autoria dos Vereadores André Ladeira, Paulo Toledo, Josiel Queiroz, Paulo Sergio – Pelinha e Serginho dos Dias;

13) Projeto de Resolução 112/2018 de autoria do Vereador Luis Claudio que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Goianá ao Doutor Glower Braga;

14) Projeto de Resolução 113/2018 de autoria do Vereador Roberto Nogueira que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Goianá ao jovem Fabiano Oliveira Borges;

15) Projeto de Resolução 114/2018 de autoria do Vereador Serginho dos Dias que Dispõe sobre a Concessão do Título de Honra ao Mérito ao senhor Álvaro Rodrigues;

16) Projeto de Resolução 115/2018 de autoria do Presidente da Câmara Vereador Paulo Toledo que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Benemérita de Goianá à senhora Horaida Aparecida Lopes Toledo;

17) Projeto de Resolução 117/2018 de autoria do Vereador Josiel Queiroz que Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Levindo Marques Ferreira;

18) Projeto de Resolução 118/2018 de autoria do Presidente da Câmara Vereador Paulo Toledo que Concede Título de Cidadã Honorária à jovem Priscila Araújo Gonçalves da Silva;

19) Projeto de Resolução 119/2018 de autoria do Vereador Luis Claudio, que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Goianá ao senhor Vanderlei Aparecido da Silva Faria;

20) Projeto de Resolução 120/2018 de autoria do Vereador Pelinha que Dispõe sobre a Concessao do Título de Cidadã Honorária de Goianá à senhora Ana Santiago;

21) Projeto de Resolução 121/2018 de autoria do Vereador Pelinha que Dispõe sobre a Concessão do Título de Mérito Desportivo ao jovem Cleber Filipe Galdino Salustiano;

22) Projeto de Resolução 122/2018 de autoria do Vereador Derly Ribeiro que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Goianá ao senhor Jorge Simplício Dias;

23) Projeto de Resolução 123/2018 de autoria do Vereador Derly Ribeiro que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorária de Goianá a senhora Maria das Dores Alves Vicentini – Dorinha;

24) Projeto de Resolução 124/2018 de autoria do Vereador Derly Ribeiro que Dispõe sobre a Concessão do Título de Honra ao Mérito ao Sargento Sebastião Ribeiro Vidal;

25) Projeto de Resolução 125/2018 de autoria do Vereador Serginho dos Dias que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Goianá ao senhor Paulo Jorge Rodrigues – Padóia;      

 26) Projeto de Resolução 126/2018 de autoria do Vereador Serginho dos Dias que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Benemérita de Goianá à senhora Sonia Marilda de Oliveira Freitas;

27) Projeto de Resolução 127/2018 de autoria do Vereador Josiel Queiroz que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Goianá ao senhor José Pilate Junior;

28) Projeto de Resolução 128/2018 de autoria do Vereador Roberto Nogueira que Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito de Goianá ao senhor Paulo Sergio Costa Ribeiro;

29) Projeto de Resolução 129/2018 de autoria do Vereador Geraldo Célio que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Goianá à jovem senhora Juliana Henrique Gomes de Rezende;

30) Projeto de Resolução 130/2018 de autoria do Vereador Geraldo Célio que Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Desportivo ao capoeirista Douglas da Silva;

31) Projeto de Resolução 131/2018 de autoria do Vereador Paulo Toledo que Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Desportivo ao karateca Galhardo de Souza Simplicio Dias;            

32) Projeto de Resolução 132/2018 de autorira do Vereador André Ladeira que Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito à Rádio Comunitária Educativa Cristã de Goianá;

33) Projeto de Resolução 133/2018 de autoria do Vereador André Ladeira que Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Desportivo ao senhor Jamir Fabri;

34) Projeto de Resolução 134/2018 de autoria do Vereador André Ladeira que Dispõe sore a concessão do Título de Cidadão Honorário de Goianá ao Advogado Fábio Tostes Mascarenhas;

35) Projeto de Resolução 135/2018 de autoria do Vereador Geraldo Célio que Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Prefeito da 4ª Legislatura Geraldo Coutinho;

36) Requerimento 019 de autoria do Vereador André Ladeira solicitando da Prefeitura de Goianá envio de relação contendo nos nomes e respectivas funções dos Servidores Públicos aposentados e exonerados nos últimos cinco anos.

PALAVRA LIVRE: O Presidente registrou e agradeceu a participação de cidadãos no auditório da Câmara em seguida convidou o funcionário da Prefeitura de Goianá, senhor Luiz Fernando, para esclarecer sobre a situação do veículo Woyage do Gabinete da Prefeitura e eventual mau uso de veículos da Prefeitura por parte de alguns motoristas.

o Vereador Roberto Nogueira perguntou ao funcionário Luiz Fernando quem estava conduzindo o veículo Woyage no dia do acidente; o representante da Prefeitura informou ser ele o motorista do veículo no dia do acidente, como consta no Boletim de Ocorrência encaminhado a Câmara.

O Vereador Roberto Nogueira disse que segundo comentários extra-oficiais era outra pessoa quem dirigia o veículo no momento do acidente, inclusive o próprio pai desse suposto motorista fez a referida afirmação; o senhor Luiz Fernando disse entender a dúvida do Vereador, mas não há razão de ser, porque o documento (B.O) foi feito pela Polícia Rodoviária Federal e contém presunção de veracidade; o Vereador Roberto Nogueira perguntou se há conserto para o veículo acidentado ou se ocorreu perda total.

O senhor Luiz Fernando afirmou que não ter havido perda total do veículo.O Vereador Roberto perguntou o motivo do veículo não ter sido trazido para Goianá e se realmente não perda total. O senhor Luiz Fernando respondeu que a Prefeitura não teve condição de trazê-lo, e não houve perda total do veículo conforme consta no documento já enviado para a Câmara.

O Vereador Roberto Nogueira perguntou o motivo da Prefeitura estar com dezenove veículos sem condições de transitar; informou o senhor Luiz que os referidos veículos estão em manutenção preventiva, o que não significa haver problemas ou danos graves, e se ainda não foi resolvido é por falta de recurso.

O Presidente da Câmara informou que juntamente com os Vereadores André Ladeira e Josiel Queiroz foram verificar pessoalmente a situação do veículo acidentado na cidade de Barbacena e segundo informação do mecânico, onde está o veículo, não houve perda total e ele vai iniciar o conserto nesta semana.

O Vereador Roberto Nogueira perguntou o motivo da Prefeitura não ter permitido a verificação de alguns veículos por alguns Vereadores, e segundo o senhor Beguinho não havia ninguém disponível para acompanhar os Vereadores na solicitada vistoria. O Vereador Roberto Nogueira disse também que recebeu informação que o veículo acidentado havia sofrido poucos danos no farol, e alguns arranhões, mais as fotos comprovam ter havido dano de grande proporção. O Prefeito Estevinho informou ao Vereador Roberto Nogueira que foi feita uma reunião no Gabinete a pedido dos próprios Vereadores, quando foi apresentado um  relatório verbal de todos os veículos da Prefeitura e naquela oportunidade o Vereador Roberto Nogueira não esteve presente e disse nunca ter afirmado que o veículo sofreu pequenos danos.

O Vereador Josiel Queiroz disse que o senhor Beguinho lhe fez a seguinte afirmação: "O Pavão foi guardar o veículo na garagem e o Pavão arranhou o carro na porta”, prosseguindo, o Vereador Josiel Queiroz disse ter sido este o motivo pelo qual foi feita a verificação e a situação real do veículo onde ele está neste momento, e está comprovado que o Beguinho mentiu. O senhor Beguinho, do auditório, contestou e discordou da palavra do Vereador Josiel Queiroz. O Vereador Josiel Queiroz reafirmou suas palavras e disse que o senhor Beguinho não precisava de ter mentido, pois acidente acontece.

O Vereador Josiel Queiroz disse também que foi em Barbacena ver o carro, chegando lá informou ao mecânico que queria ver o veículo e o mecânico inicialmente não permitiu a verificação e disse que só permitiria ver o veículo com autorização do Pavão ou Beguinho; o Vereador Josiel Queiroz disse ao mecânico que se não o autorizasse fazer a verificação do veículo iria chamar a Policia, pois está na sua função de fiscalizador do município como Vereador, sendo autorizado fazer a verificação em seguida; o Vereador Josiel Queiroz perguntou ao Prefeito quem irá custear o conserto do veículo acidentado, o Prefeito Estevinho informou que está sendo feito o levantamento da responsabilidade do acidente e este ficará responsável pelo conserto.

O Vereador Josiel comentou sobre o acidente com Retro-escavadeira da Prefeitura que caiu no açude, e perguntou se o motorista da Patrol, naquele dia, se enquadra na exceção prevista na Portaria Municipal nº 03 de 04/01/2013, e se sim, perguntou quem foi o chefe de transporte que autorizou, porque se o motorista não se enquadrar na referida portaria o chefe de transporte será um dos responsáveis pelo acidente. O Prefeito informou que o motorista da Patrol no dia do acidente está autorizado a conduzir a mencionada máquina desde a administração do falecido Prefeito Ieié, e o motorista da máquina no dia do acidente tem habilitação de operador de máquina e com este pode operar a máquina, só não tem autorização para circular com a máquina em rodovia que é a carteira de habilitação, e são duas situações distintas.

O Vereador Josiel Queiroz disse que, no seu entender, o mencionado funcionário não poderia operar a máquina Patrol, pois não é habilitado; o Prefeito Estevinho reafirmou que o motorista tem habilitação para operar a máquina não podendo apenas transitar com a máquina em rodovia e disse ainda ao Vereador Josiel Queiroz que na reunião que os próprios Vereadores solicitaram foram esclarecidas essas dúvidas e os Vereadores Josiel Queiroz e Roberto Nogueira não estavam presentes, e sempre deu liberdade para todos os Vereadores de perguntar quaisquer assuntos relacionados à administração municipal e disse que essa situação não seria necessário; o Prefeito lembrou que o Vereador Roberto Nogueira posteriormente justificou sua ausência.

O Presidente pediu para o Secretário fazer a leitura do Ofício CMG 2018/037 no qual a Câmara argumenta sobre a situação do Woyage da Prefeitura e sua respectiva resposta, concluída a leitura pelo Secretário o Presidente colocou referidos documentos a disposição dos Vereadores. Nenhum outro Vereador desejando fazer uso da palavra livre o Presidente da Câmara a declarou encerrada.

ORDEM DO DIA - 1) Parecer concluindo pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária 028/2018, colocado em turno único de discussão e votação, foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores;    

 2) Parecer concluindo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 003/2018, colocado em turno único de discussão e votação foi aprovado por unanimdade pelos  Vereadores;

3) Pareceres da Comissão Especial concluindo pela aprovação dos Projetos de Resolução de Concessão de Títulos Honoríficos 112/2018 a 115/2018 e 117/2018 a 135/2018, os quais foram colocados, em bloco, em turno único de discussão e votação, restando todos aprovados por unanimidade pelos Vereadores;

4) Projeto de Lei 028/2018, colocado em primeiro turno de discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores;

5) Projetos de Lei 029/2018 e 032/2018, colocados separadamente em segundo turno de discussão e votação, ambos aprovados por unanimidade pelos Vereadores;

6) Projetos de Lei 034/2018, 035/2018 e 036/2018, os quais foram encaminhados à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer;

7) Projeto de Lei Complementar 003/2018, colocado em primeiro turno de discussão e votação e aprovado por unanimidade pelos Vereadores;

8) Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2018, a qual  foi colocada em segundo turno de discussão e votação, restando  aprovada por  unanimidade pelos Vereadores;

9) Projetos de Resolução de Concessão de Títulos Honoríficos para o ano de 2018, o Presidente informou que referidas proposições são discutidas e  votadas em turno único, sendo assim, vai anunciar a respectiva discussão e votação:

9.1) 112/2018 – Cidadão Honorário Dr. Glower, aprovado por unanimidade;

9.2) 113/2018 – Cidadão Honorário Fabiano Borges, aprovado por unanimidade;

9.3) 114/2018 – Honra ao Mérito Álvaro Rodrigues, aprovado por unanimidade;

9.4) 115/2018 – Cidadã Benemérita Horaida Aparecida Lopes Toledo, aprovado por unanimidade;

9.5) 117/2018 – Cidadão Benemérito Levindo Marques Ferreira, aprovado por unanimidade;

9.6) 118/2018 – Cidadã Honorária Priscila Araújo Gonçalves da Silva, aprovado por unanimidade;

9.7) 119/2018 – Cidadão Benemérito Vanderlei da Silva Faria, aprovado por unanimidade;

9.8) 120/2018 – Cidadã Honorária Ana Santiago, aprovado por unanimidade;

9.9) 121/2018 – Mérito Desportivo Cleber Filipe Galdino Salustiano, aprovado por unanimidade;

9.10) 122/2018 – Cidadão Benemérito Jorge Simplicio Dias, aprovado por unanimidade;

9.11) 123/2018 – Cidadã Honorária Maria das Dores Alves Vicentini – Dorinha, aprovado por unanimidade;

9.12) 124/2018 – Honra ao Mérito Sargento Sebastião Ribeiro Vidal, aprovado por unanimidade;            

9.13) 125/2018 – Cidadão Honorário Paulo Jorge Rodrigues – Padóia, aprovado por unanimidade;

9.14) 126/2018 – Cidadã Benemérita Sonia Marilda de Oliveira Freitas, aprovado por unanimidade;

9.15) 127/2018 – Cidadão Honorário José Pilate Junior, aprovado por unanimidade;

9.16) 128/2018 – Cidadão Benemérito Paulo Sergio Costa Ribeiro, aprovado por unanimidade;

9.17) 129/2018 – Cidadã Honorária Juliana Henrique Gomes de Rezende, aprovado por unanimidade;

9.18) 130/2018 – Mérito Desportivo Capoeirista Douglas da Silva, aprovado por unanimidade;       

9.19) 131/2018 – Mérito Desportivo karateca Galhardo de Souza Simplicio Dias, aprovado por unanimidade;

9.20) 132/2018 – Honra ao Mérito Rádio Comunitária Educativa Crista de Goianá, aprovado por unanimidade;

9.21) 133/2018 – Mérito Desportivo Jamir Fabri, aprovado por unanimidade;

9.22) 134/2018 – Cidadão Honorário Advogado Fábio Tostes Mascarenhas, aprovado por unanimidade;    

 9.23) 135/2018 – Honra ao Mérito Prefeito 4ª Legislatura Geraldo Coutinho de Oliveira, aprovado por unanimidade;

10) Requerimento 019/2018, colocado em turno único de discussão e votação, o qual foi aprovado unanimidade pelos Vereadores.

Nada mais havendo a tratar o Presidente da Câmara declarou encerrada a reunião. De tudo para constar foi lavrada a presente ata que lida e achada conforme segue assinada pelo Primeiro Secretário Vereador André Ladeira e Presidente da Câmara Vereador Paulo Toledo.

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