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TERMO DE REFERENCIA | Licitação N. 20/2025 - Dispensa N. 11/2025

por Administrativo da Câmara Municipal de Goianá — publicado 02/04/2025 13h10, última modificação 28/04/2025 15h44
Licitação N. 20/2025 | Dispensa N. 11/2025 | Fornecimento de lanche para o Programa Câmara Jovem

Termo de Referência do Processo Licitatório

 

TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão Contratante: Câmara Municipal de Goianá
Processo Licitatório:

Licitação
N.20/2025

 Fundamentação
Legal:		 Lei Federal N.14.133/2021
Modalidade Licitatório: Dispensa
N.11/2025		 Fundamentação
Legal:		 Artigo 75, inciso II
Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de lanche para o Programa Câmara Jovem, da Câmara Municipal de Goianá-MG.
Arquivo: Termo de Referência  [Clique para baixar]
Observações:
  • Publicação do Termo de Referência: 02/04/2025
  • Prazo para envio das propostas: 07/04/2025 (três dias úteis)
  • Envio para o e-mail: legislativo@goiana.mg.leg.br

Novo Termo de Referência

(10/04/2025)
Termo de Referência 02 [Clique para baixar]

Republicação do Termo de Referência e a reabertura do prazo para envio de propostas, a fim de garantir a competitividade, economicidade e eficiência do processo, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, uma vez que findado o prazo do termo de referencia anterior, não houve manifestação por parte dos fornecedores contatados, não tendo sido recebida qualquer proposta formal, inviabilizando a continuidade do procedimento conforme previsto.

Observações:

(Novo prazo para envio das propostas)
  • Publicação da Retificação do Termo de Referência: 10/04/2025
  • Novo prazo para envia das propostas: 3 (três) dias úteis (até 15/04/2025)
  • Envio para o email: legislativo@goiana.mg.leg.br

Novo Termo de Referência

(28/04/2025)
Termo de Referência 03 [Clique para baixar]

Republicação do Termo de Referência e a reabertura do prazo para envio de propostas, a fim de garantir a competitividade, economicidade e eficiência do processo, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, uma vez que findado o prazo do termo de referencia anterior, não houve manifestação por parte dos fornecedores contatados, não tendo sido recebida qualquer proposta formal, inviabilizando a continuidade do procedimento conforme previsto.

Observações:

(Novo prazo para envio das propostas)
  • Publicação da Retificação do Termo de Referência: 28/04/2025
  • Novo prazo para envia das propostas: 3 (três) dias úteis (até 02/05/2025)
  • Envio para o email: legislativo@goiana.mg.leg.br

Goianá, 02 de abril de 2025