TERMO DE REFERENCIA | Licitação N. 47/2025 - Dispensa N. 16/2025
por Administrativo da Câmara Municipal de Goianá
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publicado
08/09/2025 17h25,
última modificação
06/10/2025 17h34
Licitação N. 47/2025 | Dispensa N. 16/2025 | Aquisição de pneus para o veículo oficial
Termo de Referência do Processo Licitatório
| TERMO DE REFERÊNCIA | |||
|---|---|---|---|
| Órgão Contratante: | Câmara Municipal de Goianá | ||
| Processo Licitatório: |
Licitação |
Fundamentação Legal: |
Lei Federal N.14.133/2021 |
| Modalidade Licitatório: | Dispensa N.16/2025 |
Fundamentação Legal: |
Artigo 75, inciso II |
| Objeto: | Aquisição de três pneus e serviçosd e balanceamento de rodas, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Goianá-MG. | ||
| Arquivo: | Termo de Referência [Clique para baixar] | ||
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Novo Termo de Referência (06/10/2025) |
Termo de Referência 02 [Clique para baixar]
Republicação do Termo de Referência e a reabertura do prazo para envio de propostas, a fim de garantir a competitividade, economicidade e eficiência do processo, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, uma vez que findado o prazo do termo de referencia anterior, não houve manifestação por parte dos fornecedores contatados, não tendo sido recebida qualquer proposta formal, inviabilizando a continuidade do procedimento conforme previsto.
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Observações: (Novo prazo para envio das propostas) |
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Goianá, 08 de setembro de 2025
Atualizado em 06 de outubro de 2025.
