Câmara realiza primeira reunião de 2016
O presidente da Câmara Municipal de Goianá vereador André Ladeira convocou no dia 11 de janeiro, uma reunião extraordinária para a eleição das Comissões Temáticas da Câmara e logo após a eleição, aproveitou para encaminhar os projetos de Lei 795/2016 e 796/2016 e o projeto de resolução para as respectivas comissões.
Na abertura dos trabalhos o presidente fez um breve e emocionado discurso de agradecimento direcionado a todos os presentes e principalmente aos vereadores que confiaram em sua proposta em dirigir a parte administrativa da Câmara Municipal para o exercício de 2016.
Após esse procedimento o presidente André Ladeira, declarou aos vereadores presentes há existência de apenas uma chapa candidata à eleição na Secretaria da Casa de Leis para a formação das Comissões Temáticas. Após a declaração, pediu ao Primeiro Secretário o vereador Josiel Queiroz, que procedesse a leitura da chapa apresentada. Como não houve outra chapa concorrente, o presidente fez uma votação nominal e aberta com a declaração dos votos.
Em seguida, conforme edital de convocação da reunião extraordinária, o presidente deu prosseguimento aos trabalhos apresentando e iniciando os tramites legais dos projetos.
O primeiro a ser apresentado foi o Projeto de Lei nº 795/2016, proposto pela prefeita municipal Maria Elena Zaidem Lanini, que visa alterar a composição do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), contido no art. 2º da Lei Municipal 408/2007.
Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei nº 796/2016, proposto pelo presidente da Câmara André Ladeira, que prevê a denominação da Rua Joanattas Teodoro dos Anjos, localizada em frente à Rua Celia de Moura Coutinho, no bairro Progresso.
O projeto de resolução que trata do Regime Interno da Câmara, proposto pela mesa diretora, sob a presidência do vereador André Ladeira, foi encaminhado ao vereador Fabiano Borges, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. A proposta é de que a redação final do texto seja revisada e apresentada para apreciação dos vereadores em Reunião Ordinária com data ainda a ser definida.
O atual regimento interno da Câmara completou recentemente 20 anos de ordenamento das atividades parlamentares. Sendo assim, viu-se a necessidade de uma reforma urgente. Acredita-se que ela norteará os trabalhos dos vereadores com mais clareza, transparência e modernidade. A atual legislatura preocupou-se em apresentar um novo modelo de forma enxuta, atual e de fácil interpretação.
Veja abaixo a formação das Comissões Temáticas Permanentes para a sessão legislativa de 2016:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Efetivos:
Presidente: Fabiano Borges;
Vice Presidente: Paulo Sergio (Pelinha);
Membro: Roberto Nogueira.
Suplentes:
1º Paulo Toledo;
2º Josiel Queiroz;
3º Luis Claudio.
Comissão de Finanças e Orçamento
Efetivos:
Presidente: Josiel Queiroz;
Vice Presidente: Paulo Sergio (Pelinha);
Membro: Eduardo Rosa.
Suplentes:
1º Fabiano Borges;
2º Paulo Toledo;
3º Joaquim Aquino.
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Efetivos:
Presidente: Paulo Toledo;
Vice Presidente: Josiel Queiroz;
Membro: Joaquim Aquino.
Suplentes:
1º Fabiano Borges;
2º Paulo Sergio (Pelinha);
3º Eduardo Rosa.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Efetivos:
Presidente: Paulo Sergio (Pelinha);
Vice Presidente: Josiel Queiroz;
Membro: Luis Claudio.
Suplentes:
1º Paulo Toledo;
2º Fabiano Borges;
3º Roberto Nogueira.