Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Comissão de Educação, Saúde e Assistência

2021

À Comissão de Educação, Saúde e Assistência, compete opinar em todas as proposições que versem sobre assuntos educacionais e artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivos e relacionados com a saúde, o saneamento e a assistência e previdência social em geral e apreciará obrigatoriamente as proposições que tenham por objetivo:

• Concessão de bolsas de estudo
• Reorganização administrativa da Prefeitura nas áreas de educação e saúde
• Implantação de centros comunitários, sob auspício oficial
• Política e sistema educacional, creches e recursos humanos, materiais e financeiros para a educação e a saúde
• Política de desenvolvimento e proteção do patrimônio cultural
• Promoção de educação física
• Contratação de instituições de saúde privadas